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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 087/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – Aquisição de dois veículos (Unidade Móvel de Saúde – 02 Micro-ônibus Urbanos de Transporte Sanitário), Micro-ônibus, zero km, adaptado para transporte de passageiros com deficiência: tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquiridos com recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1180-02, emenda parlamentar nº 25380004, Portaria nº 1.090/2018, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.              

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do  PROCESSO Nº 087/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 e Ata de sessão (anexa 03 folhas).

RESUMO DA ATA: Aquisição de dois veículos (Unidade Móvel de Saúde – 02 Micro-ônibus Urbanos de Transporte Sanitário), Micro-ônibus, zero km, adaptado para transporte de passageiros com deficiência: tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquiridos com recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1180-02, emenda parlamentar nº 25380004, Portaria nº 1.090/2018, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

 

No dia treze do mês de setembro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, DOU – Diário Oficial da União e Jornal Oficial de Socorro e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 10 (dez) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, compareceu também a presente sessão o Chefe do Serviço de Gestão e Controle – Sr. Marco Antonio Zanesco para realizar a análise técnica dos catálogos apresentados dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial, foi informado aos licitantes que o veículo deve possuir a cor branca sendo aceito pelos licitantes, vale ressaltar que a representante da empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA confirmou o prazo de garantia de 12 (doze) meses para os veículos ofertados e que o veículo ofertado é 0KM ano/modelo 2018/2019. Sanada todas as dúvidas o responsável técnico informou que os catálogos dos veículos ofertados pelas licitantes atendem as exigências constantes no edital e as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital. A Pregoeira após análise convocou as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para o item, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

1             MARCOPOLO S. A.                                                             219.000,00              Arrematado/Vencedor

Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o item do objeto deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e pelo Chefe do Serviço de Gestão e Controle.

Compareceu na sessão o Chefe do Serviço de Gestão e Controle – Sr. Marco Antonio Zanesco para realizar a análise técnica dos catálogos apresentados dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial, foi informado aos licitantes que o veículo deve possuir a cor branca sendo aceito pelos licitantes, vale ressaltar que a representante da empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA confirmou o prazo de garantia de 12 (doze) meses para os veículos ofertados e que o veículo ofertado é 0KM ano/modelo 2018/2019. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 17/09/2018. O envelope nº 02 – não aberto foi devolvido a representante da licitante no final da sessão. Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo. Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.

ATA DE PREGÃO nº 037 – aquisição de 02 MICROONIBUS NOVO