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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 096/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores e notebook), a serem adquiridos conforme Proposta nº 11728.059000/1160-03 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

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COMUNICADO

 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 096/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 e Ata de sessão (anexa 4 folhas).

Objeto:        Aquisição de equipamentos de informática (computadores e notebook), a serem adquiridos conforme Proposta nº 11728.059000/1160-03 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

 No dia dois do mês de outubro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Mantinelli de Lima, Silvia Carla Rodrigues de Morais e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no D.O.U – Diário Oficial da União, DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 36 (trinta e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Compareceu a presente sessão Sr. Joel Luis Pinto – Chefe de Serviço de Processamento de Dados, para análise das descrições e dos catálogos apresentados pelas empresas, o qual manifestou-se pela conformidade dos catálogos. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarado:

1          KLEBER ARRABAÇA BARB                                      3.180,0000     Arrematado/Vencedor

2          ZUMGIRAM PH COMERCIO                                     2.940,0000     Arrematado/Vencedor

Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens do objeto deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio. Os representantes das empresas SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP, A.R.BENTO INFORMÁTICA ME e DEMARQUE & ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP ausentaram-se da sessão antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos deixando declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações contra os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio. As empresas deverão encaminhar as propostas readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 04/10/2018. Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo. Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.

ATA DE PREGÃO nº 042 – EQUIPAMENTO de informática – emenda 17990003