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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 096/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 –  Aquisição de veículo, tipo passeio, zero km, ano/modelo a partir de 2017/2017, flex, para uso da Vigilância em Saúde, a ser adquirido com recursos repassados fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde ao Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

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COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do  PROCESSO Nº 096/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 e Ata de sessão (anexa 03 folhas).

RESUMO DA ATA:  Aquisição de veículo, tipo passeio, zero km, ano/modelo a partir de 2017/2017, flex, para uso da Vigilância em Saúde, a ser adquirido com recursos repassados fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde ao Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

No dia 13 de dezembro de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7422/2017, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOU – Diário Oficial da União, no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 10 (dez) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocado-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não sendo necessária a aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante respeitada a ordem de classificação. Verificada a aceitabilidade do preço proposto, a Pregoeira considerou que o preço obtido para o item, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e licitante presente.

         À vista da habilitação, foi declarado:

1          BELABRU COMERCIO E R               70.000,000                             Arrematado/Vencedor

Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o item do objeto deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e licitante relacionado. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 15/12/2017. O representante da empresa encaminhou via e-mail a Proposta Readequada antes da finalização da presente Ata, a qual segue anexa ao presente processo. Click no link abaixo para acessar na íntegra a Ata da Sesão Pública.

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

ATA DE PREGÃO nº 54 – 2017 – VEÍCULO VIGILÂNCIA