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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 107/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2018 – OBJETO:Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Moraes, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 107/2018/PMESPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2018 e Ata de sessão (anexa 27 folhas).

RESUMO DA ATA: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

No dia sete do mês de novembro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 22 (vinte e duas) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade de aplicação do direito de preferência, no quesito empate, considerando que todas as empresas estão em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do(s) Licitante(s) que apresentou(ram) a melhor(es) proposta(s) e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

                À vista da habilitação, foi declarado:

1          MATERIAIS DE CONSTRU                               100,0000 Arrematado/Vencedor

2          ABRACOR COMERCIAL LT                              9,8500 Arrematado/Vencedor

3          MATERIAIS DE CONSTRU                               23,5000 Arrematado/Vencedor

4          MATERIAIS DE CONSTRU                               114,0000 Arrematado/Vencedor

5          ABRACOR COMERCIAL LT                              9,9500 Arrematado/Vencedor

6          ABRACOR COMERCIAL LT                              15,0000 Arrematado/Vencedor

7          ABRACOR COMERCIAL LT                              18,4000 Arrematado/Vencedor

8          ABRACOR COMERCIAL LT                              12,9500 Arrematado/Vencedor

9          MATERIAIS DE CONSTRU                               9,8000 Arrematado/Vencedor

10        MATERIAIS DE CONSTRU                               22,0000 Arrematado/Vencedor

11        MATERIAIS DE CONSTRU                               22,0000 Arrematado/Vencedor

12        ABRACOR COMERCIAL LT                              7,7500 Arrematado/Vencedor

13        MATERIAIS DE CONSTRU                               114,0000 Arrematado/Vencedor

14        MATERIAIS DE CONSTRU                               114,0000 Arrematado/Vencedor

15        MATERIAIS DE CONSTRU                               35,0000 Arrematado/Vencedor

16        MATERIAIS DE CONSTRU                               35,0000 Arrematado/Vencedor

17        MATERIAIS DE CONSTRU                               31,0000 Arrematado/Vencedor

18        MATERIAIS DE CONSTRU                               49,9500 Arrematado/Vencedor

19        MATERIAIS DE CONSTRU                               7,5000 Arrematado/Vencedor

20        MATERIAIS DE CONSTRU                               156,0000 Arrematado/Vencedor

21        MATERIAIS DE CONSTRU                               24,0000 Arrematado/Vencedor

22        MATERIAIS DE CONSTRU                               290,0000 Arrematado/Vencedor

23        MATERIAIS DE CONSTRU                               290,0000 Arrematado/Vencedor

24        MATERIAIS DE CONSTRU                               28,5000 Arrematado/Vencedor

25        MATERIAIS DE CONSTRU                               39,9000 Arrematado/Vencedor

26        MATERIAIS DE CONSTRU                               78,0000 Arrematado/Vencedor

27        MINERAÇÃO DISPER LTD                               60,0000 Arrematado/Vencedor

28        MINERAÇÃO DISPER LTD                               60,0000 Arrematado/Vencedor

29        MATERIAIS DE CONSTRU                               1.400,0000 Arrematado/Vencedor

30        MATERIAIS DE CONSTRU                               1.400,0000 Arrematado/Vencedor

31        MATERIAIS DE CONSTRU                               202,0000 Arrematado/Vencedor

32        MATERIAIS DE CONSTRU                               7,6000 Arrematado/Vencedor

33        ABRACOR COMERCIAL LT                              190,0000 Arrematado/Vencedor

34        ABRACOR COMERCIAL LT                              3,9000 Arrematado/Vencedor

35        MATERIAIS DE CONSTRU                               338,0000 Arrematado/Vencedor

36        ABRACOR COMERCIAL LT                              113,0000 Arrematado/Vencedor

37        MATERIAIS DE CONSTRU                               160,0000 Arrematado/Vencedor

38        MATERIAIS DE CONSTRU                               415,0000 Arrematado/Vencedor

39        MATERIAIS DE CONSTRU                               114,0000 Arrematado/Vencedor

40        ABRACOR COMERCIAL LT                              4,4000 Arrematado/Vencedor

41        ABRACOR COMERCIAL LT                              14,0000 Arrematado/Vencedor

42        ABRACOR COMERCIAL LT                              24,0000 Arrematado/Vencedor

43        ABRACOR COMERCIAL LT                              15,3000 Arrematado/Vencedor

44        ABRACOR COMERCIAL LT                              12,6000 Arrematado/Vencedor

45        ABRACOR COMERCIAL LT                              10,5000 Arrematado/Vencedor

46        ABRACOR COMERCIAL LT                              10,2000 Arrematado/Vencedor

47        ABRACOR COMERCIAL LT                              10,2500 Arrematado/Vencedor

48          ABRACOR COMERCIAL LT                            10,4000 Arrematado/Vencedor

 Consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão, juntamente com as cotas reservadas, às empresas conforme citado no RESULTADO acima. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 09/11/2018.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.  Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo. Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.

ATA DE PREGÃO nº 049 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO[1]

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