Recursos / Esclarecimentos

2018 (74)

• 23/11/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira sobre pneus, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, para uso pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 13/11/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.
• 07/11/2018 - DESPACHO – PROCESSO Nº 086/2018/PMES- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018 –  Objeto: Registro de preços para Aquisição de cascalho de rocha natural britado, pedra britada nº 03 e cascalho britado reciclado, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.
• 06/11/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 06/11/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 107/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 01/11/2018 - COMUNICADO – DESPACHO – PROCESSO Nº 106/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018  -Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 26/10/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.
• 25/10/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
• 23/10/2018 - DESPACHO – PROCESSO Nº 082/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência.
• 23/10/2018 - DESPACHO – PROCESSO Nº 073/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento de diversas Ruas e Avenidas do Município de Socorro/SP – Complementação: Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto; Rua Dr. Luiz Arantes Dantas; Estrada Municipal (SCR-819) Rio do Peixe; Rua Juvenal de Souza Pinto”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, Convênio DADE Nº 083/2016, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
• 16/10/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELO BANCO SANTANDER BRASIL S/A – PROCESSO Nº 095/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 16/10/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELO BANCO BRADESCO S/A – PROCESSO Nº 095/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 11/10/2018 - COMUNICADO – DESPACHO – PROCESSO Nº 088/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 – Objeto: Aquisição de Veículo tipo furgão, teto alto, zero quilômetro e novo, a ser utilizado como unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel), pela Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1170-20, Portaria nº 3.834 de 27/12/2017, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 09/10/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 071/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2018 – Objeto: Permissão de Exploração de Serviço de Remoção, Guarda e Depósito de Veículos apreendidos no âmbito do Município de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital.
• 05/10/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 098/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de playgrounds e afins, entregues e instalados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.           
• 04/10/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 098/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de playgrounds e afins, entregues e instalados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.     
• 03/10/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 094/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de telefonia móvel, ou Serviço Móvel Pessoal – SMP, para utilização das Secretarias, Departamentos e demais setores e serviços públicos municipais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 21/09/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESLCARECIMENTO – PROCESSO Nº 071/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2018 – Objeto: Permissão de Exploração de Serviço de Remoção, Guarda e Depósito de Veículos apreendidos no âmbito do Município de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital.
• 21/09/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 095/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 20/09/2018 - COMUNICADO – ABERTURA DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO – PROCESSO Nº 073/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento de diversas Ruas e Avenidas do Município de Socorro/SP – Complementação: Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto; Rua Dr. Luiz Arantes Dantas; Estrada Municipal (SCR-819) Rio do Peixe; Rua Juvenal de Souza Pinto”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, Convênio DADE Nº 083/2016, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
• 19/09/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 086/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de cascalho de rocha natural britado, pedra britada nº 03 e cascalho britado reciclado, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.
• 19/09/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 094/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de telefonia móvel, ou Serviço Móvel Pessoal – SMP, para utilização das Secretarias, Departamentos e demais setores e serviços públicos municipais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 10/09/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 088/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 –  Objeto: Aquisição de Veículo tipo furgão, teto alto, zero quilômetro e novo, a ser utilizado como unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel), pela Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1170-20, Portaria nº 3.834 de 27/12/2017, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.   
• 03/09/2018 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 082/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018  –   OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência.
• 31/08/2018 - COMUNICADO – INFORMAÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA PROCESSO Nº 085/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 – Objeto: Aquisição de veículos, tipo ônibus/passageiro, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2006/2006, cor branco sólido, com no máximo 700.000km rodados, diesel, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 29/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 081/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018   Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos suplementos alimentares e Dietas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.  
• 29/08/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 026/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital.
• 24/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 026/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital.
• 21/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.
• 20/08/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº ­­­064/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018  – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.
• 20/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 073/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento de diversas Ruas e Avenidas do Município de Socorro/SP – Complementação: Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto; Rua Dr. Luiz Arantes Dantas; Estrada Municipal (SCR-819) Rio do Peixe; Rua Juvenal de Souza Pinto”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, Convênio DADE Nº 083/2016, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
• 17/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.
• 16/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, visando à implantação e operação de um sistema automatizado de redução de resíduos sólidos provenientes da coleta de resíduos domiciliares do Município de Socorro, através da implantação de uma CTR (Central de Triagem de Resíduos), pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.
• 14/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 065/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, visando à implantação e operação de um sistema automatizado de redução de resíduos sólidos provenientes da coleta de resíduos domiciliares do Município de Socorro, através da implantação de uma CTR (Central de Triagem de Resíduos), pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.
• 08/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018   Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas,  para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.  
• 02/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.
• 02/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.
• 27/07/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 064/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018   Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.
• 25/07/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO INTERPOSTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 034/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência.
• 04/07/2018 - DESPACHO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO Nº 032/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de brita graduada simples, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR1C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Consumo 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 03/07/2018 - COMUNICADO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 03/07/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018, cujo o objeto é Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital
• 25/06/2018 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – ROCESSO Nº 034/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência.
• 18/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 058/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 13/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018   Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis de escritório, equipamentos de informática, a serem adquiridos conforme proposta de nº 46444.063000/1140-03 visando a Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Laboratório Municipal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.        
• 11/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 091/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital.
• 11/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – REFERENTE AO PROCESSO Nº 032/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018. Objeto: Registro de preços para Aquisição de brita graduada simples, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR1C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Consumo 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 11/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, cujo objeto é Aquisição de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis de escritório, equipamentos de informática, a serem adquiridos conforme proposta de nº 46444.063000/1140-03 visando a Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Laboratório Municipal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 08/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº051/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Festival de Inverno e Festas de Agosto 2018, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital.
• 05/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 046/2018/PMES   PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 05/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018 Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 30/05/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 046/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 29/05/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 047/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018, cujo objeto é a Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 11/05/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 032/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de brita graduada simples, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR1C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Consumo 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 08/05/2018 - COMUNICADO – ABERTURA DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO – PROCESSO Nº 091/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 –   OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital.
• 24/04/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCESSO Nº 032/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de brita graduada, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR2C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Comum 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de 1 cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 19/03/2018 - DESPACHO – PROCESSO Nº 011/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – Objeto: Aquisição de veículo, ambulância furgão teto alto tipo A, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2017, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 02/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SAA – Coordenadoria de Desenvolvimento de Agronegócios – Codeagro – PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018     Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018.
• 02/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SAA – Coordenadoria de Desenvolvimento de Agronegócios – Codeagro – REFERENTE AO PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018     Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018.
• 02/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018.
• 01/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO A INABILITAÇÃO DA EMPRESA LEONARDO RODRIGUES SABIÃO – EPP no PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais,  conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 01/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO A INABILITAÇÃO DA EMPRESA LEONARDO RODRIGUES SABIÃO – EPP no PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais,  conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 01/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA E REABERTURA DO PROCESSO Nº 091/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital.
• 01/03/2018 - COMUNICADO RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 011/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA FURGÃO TETO ALTO TIPO A, ZERO KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2017, PARA SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER ADQUIRIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA.
• 19/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 014/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018, cujo objeto é Aquisição de veículo, tipo mini van, zero km, para a Secretaria Municipal de Saúde – EMAD, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 19/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA MERCALF DIESEL LTDA. Referente ao PROCESSO Nº 011/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, cujo objeto é Aquisição de veículo, ambulância furgão teto alto tipo A, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2017, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 19/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA EMPRESA BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA. – PROCESSO Nº 011/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, cujo objeto é Aquisição de veículo, ambulância furgão teto alto tipo A, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2017, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 15/02/2018 - TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Duplicação da Avenida Farmacêutico Oswaldo Paiva”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 856798/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1045068-25/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo
• 14/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 – Objeto: Concorrência Pública para fins de Concessão para Pessoa Jurídica destinada à implantação e operação de um sistema automatizado de redução de resíduos sólidos provenientes da coleta de resíduos domiciliares do Município de Socorro, através da implantação de uma CTR (Central de Triagem de Resíduos), precedida de execução de obras, pelo período de 05 (cinco) anos, em conformidade do disposto na Lei Complementar Municipal nº 258/2017 e nº 259/2017 e de nº 261/2017, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.
• 08/02/2018 - COMUNICADO – DESISTÊNCIA DE RECURSO – PROCESSO Nº 102/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio Nº 063/2013, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.  
• 01/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA AO RECURSO – PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 30/01/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 098/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de sistema de informática (licença de uso) apto a gerenciar as atividades dos munícipes referentes aos serviços públicos prestados aos mesmos pela Prefeitura, considerando fornecimento de materiais e mão de obra, necessários, bem como, a capacitação dos servidores públicos envolvidos, desenvolvimento de formulários para coleta de dados, cadastramento dos cidadãos, plano de divulgação e fornecimento de cartão PVC, visando, a identificação dos usuários (munícipes) por meio de um único número identificador, conforme as especificações obrigatórias constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
• 18/01/2018 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 –  OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais,  conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 17/01/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 105/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, TV, Câmera Fotográfica e Filmadora a serem adquiridos através de convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

2017 (57)

• 12/12/2017 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 100/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 –  Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e tela de projeção, sendo: TV, DVD, projetor, tela de projeção, computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESF’s Aparecidinha, Jardim Santa Cruz, Moraes, Vila Palmira, Rio do Peixe, São Bento e Jardim Araújo; PAS’s Lavras, Jaboticabal e Chave, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1160-03, emenda parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 01/11/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 088/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2017 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais elétricos e afins, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.
• 30/10/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº ­­­088/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2017. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais elétricos e afins, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.
• 27/10/2017 - COMUNICADO RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 082/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2017 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 25/10/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 083/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 19/10/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 081/2017/PMES   PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017   Objeto: Aquisição de veículos, tipo motocicleta trail de até 300CC, veículos tipo caminhonete de grande porte, veículos tipo Mini Van de 07 lugares, zero km, ano/modelo a partir de 2017/2017, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 26/09/2017 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 073/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 – VObjeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, sendo: computadores, impressoras, no break, projetor e tela de projeção, TV led, DVD e Aparelho de som, para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 11/09/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROCESSO Nº 040/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2017, para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
• 25/08/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017   Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 18/08/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 16/08/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA ELETROMAITC CONTROLE E PROTEÇÃO EIRELE – PROCESSO Nº 027/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 Objeto: Registro de preços para aquisição de Luminárias, projetores, pontos de luz, reles foto eletrônico e controladores com tecnologia led, para iluminação de logradouros e vias públicas, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico.
• 16/08/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ENCAMINHADA PELA EMPRESA TRÓPICO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ILUMINAÇÃO IND. E COM. LTDA – PROCESSO Nº 027/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 Objeto: Registro de preços para aquisição de Luminárias, projetores, pontos de luz, reles foto eletrônico e controladores com tecnologia led, para iluminação de logradouros e vias públicas, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico.  
• 10/08/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 046/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017 Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus, Câmaras, e Protetores para todos os veículos e máquinas da frota da municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 08/08/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 31/07/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 060/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 – Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial da Festa de Agosto 2017, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital.
• 25/07/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 – Registro de preços para aquisição de Luminárias, projetores, pontos de luz, reles foto eletrônico e controladores com tecnologia led, para iluminação de logradouros e vias públicas, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico.
• 21/07/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 055/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 – Objeto: Aquisição de veículo, tipo pick-up, cabine dupla, 4×4, diesel, zero km, ano/modelo a partir de 2017/2017, para uso da Secretaria de Saúde, a ser adquirido com recurso de emenda parlamentar 17990003, através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério de Saúde, Proposta de Aquisição nº 11728.059000/1160-03, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 21/07/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 056/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2017 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de aparelhos para formação de academia ao ar livre, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 12/07/2017 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 11/07/2017 - COMUNICADO RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 046/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus, Câmaras, e Protetores para todos os veículos e máquinas da frota da municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 04/07/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 04/07/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 04/07/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
• 23/06/2017 - COMUNICADO – CONTAGEM DE PRAZO RECURSAL – PROCESSO Nº 040/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2017, referente a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2017, para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital
• 08/06/2017 - DESPACHO – PROCESSO Nº 020/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – Interposição de Recurso pela empresa MENS EDITORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, contra a r. decisão de pontuação da Proposta Técnica da Licitação no referido certame, e contrarrazões ao recurso protocolo nº 7874/2017 pela empresa EDITORA FTD S/A.
• 24/05/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 037/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 23/05/2017 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 030/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras, incluindo manutenções, suprimentos e substituição do equipamento caso haja necessidade, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
• 19/05/2017 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 041/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2017 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias carentes inscritas nos programas sociais do Município, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.
• 10/05/2017 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 030/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras, incluindo manutenções, suprimentos e substituição do equipamento caso haja necessidade, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
• 09/05/2017 - COMUNICADO – RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 020/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino na Rede Municipal de Educação para alunos da Educação Infantil, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, portal de acesso da internet, bem como a prestação de serviços de aperfeiçoamento a assessoramento para professores e gestores conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital.
• 09/05/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 037/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 03/05/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 033/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESFs Aparecidinha, Jardim Araújo, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, emenda parlamentar 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 25/04/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 030/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras, incluindo manutenções, suprimentos e substituição do equipamento caso haja necessidade, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
• 19/04/2017 - COMUNICADO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 032/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, switch cadastrados no sistema CFI do BNDES, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 19/04/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 Objeto: Aquisição de veículo, tipo furgão de teto baixo, ano/modelo 2017/2017, zero km, diesel, 2.2, para uso do Departamento de Assistência Social, através de Convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Desenvolvimento Social – Processo SEDS 2489/2013, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 12/04/2017 - COMUNICADO – DESPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 025/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Iluminação do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, objetivando a execução de ações turísticas PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, Contrato de Repasse nº 822922/2015 – Processo Nº 2580.1028097-24/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
• 11/04/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 025/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017   Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Iluminação do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, objetivando a execução de ações turísticas PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, Contrato de Repasse nº 822922/2015 – Processo Nº 2580.1028097-24/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.  
• 29/03/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – Processo Nº 111/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 012/2016 – Chamamento Público Nº 003/2016. Objeto: Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito
• 28/03/2017 - DESPACHO – PROCESSO Nº 119/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2016 – Interposição de Recurso pela empresa AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, contra a decisão da desclassificação de sua proposta no referido certame.
• 10/03/2017 - COMUNICADO RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 119/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE AUTO MONITORAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO (LOTE 01) E ESTUDO DE ESTABILIDADE GEOTÉCNICA DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE /SOCORRO (LOTE 02), ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO III DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA. –
• 02/03/2017 - Errata referente ao EDITAL DO PROCESSO Nº 019/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares para utilização no ESF Moraes, PAS Jaboticabal, PAS Chave, PAS Lavras, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 46444.063000/1140-02, emenda parlamentar 28070008, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 14/02/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 010/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-Objeto: Aquisição de equipamentos Odonto-Médico-Hospitalares para utilização no Centro de Saúde II e nos ESF’s Aparecidinha, Jardim Araújo, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, emenda parlamentar 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 13/02/2017 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 012/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017 – Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Palcos, Galpão, Barricada e Grade de Contenção de Público, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
• 10/02/2017 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 007/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, para o ESF Oratório, ESF Moraes, PAS Jaboticabal, PAS Lavras e PAS Chave, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 46444.063000/1140-02, emenda parlamentar 28070008, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 10/02/2017 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 008/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, Projetor e tela de projeção, para o Centro de Referência da Mulher, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-03, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 10/02/2017 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 009/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, sendo: computadores, impressoras, no break, projetor e tela de projeção, TV led, DVD e Aparelho de som, para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 08/02/2017 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 011/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017- Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
• 08/02/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 080/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – Objeto: Concessão para Gestão, Operação, Manutenção, Exploração dos Serviços Públicos Funerários com Administração do Velório Público do Município da Estância de Socorro – SP, pelo período de 10 (dez) anos, em conformidade do disposto na Lei Complementar Municipal nº 47/2000, de 26/09/2000, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 11/04/2006, nos limites do município de Socorro – Estado de São Paulo.
• 31/01/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 001/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 – Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 30/01/2017 - COMUNICADO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 097/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando à coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, retirados nos locais determinados, conforme especificações constantes no anexo II Termo de referência do presente Edital.
• 30/01/2017 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
• 19/01/2017 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 001/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 – Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 16/01/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 003/2017/PMES – DISPENSA Nº 001/2017 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 – Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2017.
• 13/01/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO -PROCESSO Nº 119/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2016 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a elaboração de relatório técnico de auto monitoramento ambiental e execução de poços de monitoramento no aterro sanitário do Município de Socorro (lote 01) e Estudo de Estabilidade Geotécnica do Aterro Sanitário do Município de /Socorro (lote 02), através de recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência.
• 12/01/2017 - COMUNICADO – DECISÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 104/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2016 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 09/01/2017 - COMUNICADO -RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
• 02/01/2017 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016 EDITAL RETIFICADO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

2016 (45)

• 27/12/2016 - COMUNICADO RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 104/2016/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS (SERINGA, LANCETA, TIRAS REAGENTES/GLICOSÍMETROS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
• 20/12/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCESSO Nº 116/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, switch cadastrados no sistema CFI do BNDES, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 20/12/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 104/2016/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2016 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 12/12/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 101/2016/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2016 Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso em escritório e para uso pedagógico, acessórios e afins, aviamentos e materiais para artesanato, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 09/12/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 107/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016 – PROCESSO Nº 108/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016.
• 05/12/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO IMPETRADA REFERENTE AO PROCESSO Nº 104/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2016 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 28/11/2016 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 097/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando à coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, retirados nos locais determinados, conforme especificações constantes no anexo II Termo de referência do presente Edital.
• 28/11/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO 101/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016. Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso em escritório e para uso pedagógico, acessórios e afins, aviamentos e materiais para artesanato, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 25/11/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 104/2016/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2016 Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 24/10/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 078/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico.
• 21/10/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA EMPRESA SERVIÇO FUNERÁRIO ITAPIRENSE LTDA. EPP. REFERENTE AO PROCESSO Nº 080/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – Concessão para Gestão, Operação, Manutenção, Exploração dos Serviços Públicos Funerários com Administração do Velório Público do Município da Estância de Socorro – SP, pelo período de 10 (dez) anos, em conformidade do disposto na Lei Complementar Municipal nº 47/2000, de 26/09/2000, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 11/04/2006, nos limites do município de Socorro – Estado de São Paulo.
• 07/10/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 077/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2016 – Objeto: Aquisição de Material Didático Apostilado para o 2º Semestre do ano de 2016 para Unidades Escolares de Ensino Infantil, incluindo recursos para o aluno, curso de capacitação dos professores, recursos para os familiares, portal de acesso da internet, conforme especificações constantes no termo de referência do edital.
• 07/10/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO E ANULAÇÃO DO Processo Nº 077/2016 – Tomada de Preços 017/2016 – Objeto: Aquisição de Material Didático Apostilado para o 2º Semestre do ano de 2016 para Unidades Escolares de Ensino Infantil, incluindo recursos para o aluno, curso de capacitação dos professores, recursos para os familiares, portal de acesso da internet, conforme especificações constantes no termo de referência do edital.
• 30/09/2016 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 084/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2016 – Registro de preços para aquisição de peças de reposição para diversas máquinas (Patrol, Retro Escavadeiras, Pá Carregadeiras, Roçadeira Hidráulica, Trator Esteira e outras), pertencentes à frota desta municipalidade, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 30/09/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 057/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reabilitação de “trechos críticos” das estradas rurais; mediante mão-de-obra especializada, composta de pessoal treinado, com supervisão direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, e fornecimento de materiais e equipamentos sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, as atividades pertinentes serão realizadas na Estrada Municipal dos Cubas (SCR-235), Estrada Municipal do Mel (SCR-365), Estrada Municipal da Pedra da Bela Vista (SCR-232), conforme especificações constantes do Projeto Básico, que integra este Edital (Anexo I) e composto de: Memorial Descritivo/Planilha; Modelo de Cronograma Físico-Financeiro; e Plantas, a ser financiado através de recurso provenientes do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) Processo nº 16.492/2015.
• 28/09/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 087/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 Objeto: Aquisição de três veículos, zero km, 1.6, bicombustível, para uso do Departamento de Fiscalização, Tributação e Arrecadação, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 23/09/2016 - COMUNICADO RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 088/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Reforma do Palácio das Águias, com fornecimento de materiais, convênio Nº 109/2015, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
• 23/09/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – REFERENTE AO PROCESSO Nº 088/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Reforma do Palácio das Águias, com fornecimento de materiais, convênio Nº 109/2015, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
• 12/09/2016 - COMUNICADO RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA EMPRESA MVX SEGUROS REFERENTE AO PROCESSO Nº 085/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos utilizados pela Secretaria de Educação – Transporte Escolar, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
• 12/09/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA EMPRESA HEMB SEGUROS REFERENTE AO PROCESSO Nº 085/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos utilizados pela Secretaria de Educação – Transporte Escolar, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
• 12/09/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS ENCAMINHADOS PELAS EMPRESAS GENTE SEGURADORA E MVX SEGUROS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 085/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos utilizados pela Secretaria de Educação – Transporte Escolar, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
• 12/09/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 085/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos utilizados pela Secretaria de Educação – Transporte Escolar, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
• 09/09/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 – Objeto: Aquisição de três veículos, zero km, 1.6, bicombustível, para uso do Departamento de Fiscalização, Tributação e Arrecadação, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 08/09/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico.
• 05/09/2016 - COMUNICADO – SUSPENSÃO DE EDITAL – PROCESSO Nº 084/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2016 – Registro de preços para aquisição de peças de reposição para diversas máquinas (Patrol, Retro Escavadeiras, Pá Carregadeiras, Roçadeira Hidráulica, Trator Esteira e outras), pertencentes à frota desta municipalidade, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
• 01/09/2016 - COMUNICADO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO Nº 085/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos utilizados pela Secretaria de Educação – Transporte Escolar, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
• 31/08/2016 - COMUNICADO – Resposta a esclarecimento encaminhado, tempestivamente, pela empresa EGP Empresa de Gestão Pública – Referente ao PROCESSO Nº 082/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento dos recursos viabilizados, incluindo suas prestações de contas junto aos agentes financeiros (BNDES, Caixa Econômica Federal e Desenvolve/SP), bem como capacitação dos servidores municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital.
• 31/08/2016 - Resposta a pedido de esclarecimento referente ao PROCESSO Nº 087/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 – Objeto: Aquisição de três veículos, zero km, 1.6, bicombustível, para uso do Departamento de Fiscalização, Tributação e Arrecadação, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 26/08/2016 - COMUNICADO – Assunto: Interposição da Impugnação pela empresa Base Editorial Ltda. PROCESSO Nº 077/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2016- Aquisição de Material Didático Apostilado para o 2º Semestre do ano de 2016 para Unidades Escolares de Ensino Infantil, incluindo recursos para o aluno, curso de capacitação dos professores, recursos para os familiares, portal de acesso da internet, conforme especificações constantes no termo de referência do edital.
• 23/08/2016 - DESPACHO – PROCESSO Nº 035/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014.
• 23/08/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 078/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico.
• 23/08/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A – PROCESSO Nº 078/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico.
• 23/08/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. – PROCESSO Nº 078/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016.   Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico.
• 20/07/2016 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 035/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014.
• 08/07/2016 - DESPACHO – PROCESSO Nº 037/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016 -Aquisição de Material didático de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2016, incluindo recursos para o aluno, recursos para o professor, programa de implantação do material didático, portal de acesso da internet, conforme especificações constantes no termo de referência do edital.
• 08/07/2016 - DESPACHO – PROCESSO Nº 036/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 – Aquisição de Material referente ao Projeto Prova Brasil (Descritores) para os alunos do 4º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2016, incluindo recursos para o aluno, recursos para o professor, programa de implantação do material didático, portal de acesso da internet, conforme especificações constantes no termo de referência do edital.
• 16/06/2016 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES REFERENTE A AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA – PROCESSO Nº 037/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016 – Objeto: Aquisição de Material didático de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2016, incluindo recursos para o aluno, recursos para o professor, programa de implantação do material didático, portal de acesso da internet, conforme especificações constantes no termo de referência do edital.
• 16/06/2016 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES REFERENTE A AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA – PROCESSO Nº 036/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 – Objeto: Aquisição de Material referente ao Projeto Prova Brasil (Descritores) para os alunos do 4º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2016, incluindo recursos para o aluno, recursos para o professor, programa de implantação do material didático, portal de acesso da internet, conforme especificações constantes no termo de referência do edital.
• 10/06/2016 - COMUNICADO – DECISÃO REFERENTE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – REF.: PROCESSO Nº 029/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Portais no Roteiro Turístico 1ª etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 081/2015, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
• 31/05/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 046/2016/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2016 – Objeto: Registro de preços para Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene e limpeza e materiais descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 25/05/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO Nº 045/2016/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2016 Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 13/05/2016 - RETIFICAÇÃO A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 036/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 – EF.: PROCESSO Nº 037/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016 –
• 27/04/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 121/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2015 Objeto: Registro de preços para Aquisição de CURATIVOS ESPECIAIS, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 12/04/2016 - COMUNICADO – RESPOSTA DE RECURSO – PROCESSO Nº 021/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 – OBJETO: Aquisição de um veículo caminhão 6×2, zero km, tipo trucado, equipado com coletor compactador de lixo, para uso em serviços de coleta de lixo, neste município, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 15/03/2016 - COMUNICADO RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 021/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016. OBJETO: Aquisição de um veículo caminhão 6×2, zero km, tipo trucado, equipado com coletor compactador de lixo, para uso em serviços de coleta de lixo, neste município, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

2015 (13)

• 10/09/2015 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº ­­­099/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 039/2015 – Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de comunicação visual para atender as solicitações de diversas Secretarias e Departamentos desta prefeitura, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 17/08/2015 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA MULTI BRASIL TREINAMENTO E EDITORA LTDA. – PROCESSO Nº 072/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 Objeto: Aquisição de material didático apostilado para Unidades Escolares de Educação Infantil, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 06/08/2015 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 066/2015/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO EXCLUSIVO PARA MICOEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38 E COM COTA RESERVADA PARA OS ITENS 16, 22, 23, 30 E 37 Nº 029/2015 – Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, para a assistência médico-hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
• 24/06/2015 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – SOLICITADO PELA EMPRESA GRUPO SANTA CRUZ – PROCESSO Nº 058/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 – Objeto: Aquisição de um veículo, tipo micro-ônibus, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2011, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.
• 18/06/2015 - RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 061/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 – Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para montagem da central de triagem (carro plataforma, empilhadeira hidráulica, balança móvel, big bag), convênio firmado entre o Município de Socorro x Contrato BB/Fecop nº 112/2014, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 10/06/2015 - COMUNICADO RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 030/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E UM DIGITALIZADOR DE IMAGENS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA.
• 07/05/2015 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. – REABERTURA – PROCESSO Nº 046/2015/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2015 – . Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de consumo laboratorial para uso em equipamento Labmax Plenno, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 30/04/2015 - COMUNICADO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO Nº 046/2015/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2015 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de consumo laboratorial para uso em equipamento Labmax Plenno, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
• 23/04/2015 - RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 030/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 – Objeto: Aquisição de um Mamógrafo e um Digitalizador de Imagens, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 19/03/2015 - ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 017/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a pavimentação asfáltica de ruas no Município de Socorro, Estrada Secundária do Bairro Farias; Rua Poeta Pascoal Granato; Loteamento Lino; Rua Alto da Boa Vista; Rua Rodolfo Fruchi, convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério das Cidades/Caixa, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.
• 17/03/2015 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS ENCAMINHADOS PELAS EMPRESAS ATHOS DO BRASIL SOLUÇÃO EM UNIDADES MÓVEIS E CITROEN LE MANS CAMPINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. – PROCESSO Nº 026/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 – Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão adaptado em base móvel de monitoramento, zero km, para uso da Guarda Civil Municipal, contemplando veículo, equipamentos, treinamento, fornecimento de serviço de adaptação e transformação, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
• 06/02/2015 - COMUNICADO – SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº 006/2015/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias carentes inscritas nos programas sociais do Município, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.
• 03/02/2015 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 006/2015/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias carentes inscritas nos programas sociais do Município, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.