Recursos / Esclarecimentos

19/09/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 086/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de cascalho de rocha natural britado, pedra britada nº 03 e cascalho britado reciclado, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

19/09/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 094/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de telefonia móvel, ou Serviço Móvel Pessoal – SMP, para utilização das Secretarias, Departamentos e demais setores e serviços públicos municipais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.

10/09/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 088/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 – Objeto: Aquisição de Veículo tipo furgão, teto alto, zero quilômetro e novo, a ser utilizado como unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel), pela Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1170-20, Portaria nº 3.834 de 27/12/2017, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

05/09/2018 - COMUNICADO – DESPACHO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO – PROCESSO Nº 086/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018 Objeto: Registro de preços para Aquisição de cascalho de rocha natural britado, pedra britada nº 03 e cascalho britado reciclado, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

03/09/2018 - COMUNICADO – SUSPENSÃO DO PROCESSO – PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

03/09/2018 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 082/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência.

31/08/2018 - COMUNICADO – INFORMAÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA PROCESSO Nº 085/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 – Objeto: Aquisição de veículos, tipo ônibus/passageiro, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2006/2006, cor branco sólido, com no máximo 700.000km rodados, diesel, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.

29/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 081/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018 Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos suplementos alimentares e Dietas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

29/08/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 026/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital.

24/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 026/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital.

21/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.

20/08/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 064/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

20/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 073/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento de diversas Ruas e Avenidas do Município de Socorro/SP – Complementação: Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto; Rua Dr. Luiz Arantes Dantas; Estrada Municipal (SCR-819) Rio do Peixe; Rua Juvenal de Souza Pinto”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, Convênio DADE Nº 083/2016, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

17/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.

16/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, visando à implantação e operação de um sistema automatizado de redução de resíduos sólidos provenientes da coleta de resíduos domiciliares do Município de Socorro, através da implantação de uma CTR (Central de Triagem de Resíduos), pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

14/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 065/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, visando à implantação e operação de um sistema automatizado de redução de resíduos sólidos provenientes da coleta de resíduos domiciliares do Município de Socorro, através da implantação de uma CTR (Central de Triagem de Resíduos), pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

08/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.

02/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.

02/08/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.

27/07/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 064/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

25/07/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO INTERPOSTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 034/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência.

04/07/2018 - DESPACHO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO Nº 032/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de brita graduada simples, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR1C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Consumo 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

03/07/2018 - COMUNICADO – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

03/07/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018, cujo o objeto é Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital

25/06/2018 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – ROCESSO Nº 034/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência.

18/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 058/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

13/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis de escritório, equipamentos de informática, a serem adquiridos conforme proposta de nº 46444.063000/1140-03 visando a Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Laboratório Municipal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

11/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 091/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital.

11/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – REFERENTE AO PROCESSO Nº 032/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018. Objeto: Registro de preços para Aquisição de brita graduada simples, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR1C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Consumo 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

11/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, cujo objeto é Aquisição de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis de escritório, equipamentos de informática, a serem adquiridos conforme proposta de nº 46444.063000/1140-03 visando a Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Laboratório Municipal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

08/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº051/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Festival de Inverno e Festas de Agosto 2018, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital.

05/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 046/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

05/06/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018 Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

30/05/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 046/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

29/05/2018 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 047/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018, cujo objeto é a Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.

11/05/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 032/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de brita graduada simples, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR1C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Consumo 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

08/05/2018 - COMUNICADO – ABERTURA DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO – PROCESSO Nº 091/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital.

24/04/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCESSO Nº 032/2018/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de brita graduada, emulsão betuminosa impermeabilizante – CM30, emulsão betuminosa ligante – RR2C, Concreto Betuminoso Usinado a Quente – Faixa C, Concreto Usinado Comum 250kg cimento/m³ e locação de equipamentos: vibroacabadora de asfalto sobre esteira Capacidade 300ton/hora, rolo compactador de pneus, rolo compactador vibratório de um cilindro 7 ton., motoniveladora, pá carregadeira de pneus, rolo compactador vibratório de 1 cilindro pé de carneiro 7,5ton., caminhão pipa, caminhão basculante capacidade de 10 m³, extrusora de guia-perfil 450mm e caminhão espargiador, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

19/03/2018 - DESPACHO – PROCESSO Nº 011/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – Objeto: Aquisição de veículo, ambulância furgão teto alto tipo A, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2017, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

02/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SAA – Coordenadoria de Desenvolvimento de Agronegócios – Codeagro – PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018.

02/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SAA – Coordenadoria de Desenvolvimento de Agronegócios – Codeagro – REFERENTE AO PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018.

02/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018.

01/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO A INABILITAÇÃO DA EMPRESA LEONARDO RODRIGUES SABIÃO – EPP no PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

01/03/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA E REABERTURA DO PROCESSO Nº 091/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital.

01/03/2018 - COMUNICADO RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 011/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA FURGÃO TETO ALTO TIPO A, ZERO KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2017, PARA SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER ADQUIRIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA.

19/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 014/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018, cujo objeto é Aquisição de veículo, tipo mini van, zero km, para a Secretaria Municipal de Saúde – EMAD, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

19/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PELA EMPRESA MERCALF DIESEL LTDA. Referente ao PROCESSO Nº 011/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, cujo objeto é Aquisição de veículo, ambulância furgão teto alto tipo A, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2017, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

19/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELA EMPRESA BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA. – PROCESSO Nº 011/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, cujo objeto é Aquisição de veículo, ambulância furgão teto alto tipo A, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2017, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

15/02/2018 - TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Duplicação da Avenida Farmacêutico Oswaldo Paiva”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 856798/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1045068-25/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo

14/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 – Objeto: Concorrência Pública para fins de Concessão para Pessoa Jurídica destinada à implantação e operação de um sistema automatizado de redução de resíduos sólidos provenientes da coleta de resíduos domiciliares do Município de Socorro, através da implantação de uma CTR (Central de Triagem de Resíduos), precedida de execução de obras, pelo período de 05 (cinco) anos, em conformidade do disposto na Lei Complementar Municipal nº 258/2017 e nº 259/2017 e de nº 261/2017, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

08/02/2018 - COMUNICADO – DESISTÊNCIA DE RECURSO – PROCESSO Nº 102/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio Nº 063/2013, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

01/02/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA AO RECURSO – PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

30/01/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 098/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de sistema de informática (licença de uso) apto a gerenciar as atividades dos munícipes referentes aos serviços públicos prestados aos mesmos pela Prefeitura, considerando fornecimento de materiais e mão de obra, necessários, bem como, a capacitação dos servidores públicos envolvidos, desenvolvimento de formulários para coleta de dados, cadastramento dos cidadãos, plano de divulgação e fornecimento de cartão PVC, visando, a identificação dos usuários (munícipes) por meio de um único número identificador, conforme as especificações obrigatórias constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.

18/01/2018 - COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 – OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

17/01/2018 - COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 105/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, TV, Câmera Fotográfica e Filmadora a serem adquiridos através de convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

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