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TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2016/PMES – CONVITE Nº 005/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, através do Convênio 063/2013, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Reabertura referente ao PROCESSO Nº 044/2016/PMES – CONVITE Nº 005/2016, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, através do Convênio 063/2013, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital, tendo em vista que o mesmo restou FRACASSADO, considerando que nenhuma empresa havia encaminhado os envelopes de habilitação e proposta.

 

Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar ao Departamento de Engenharia e Projetos para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.

Socorro, 04 de julho de 2016.

 

  

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal