COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 023/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Pavimentação da Rua dos Jacarandás, localizada no Bairro Recanto do Bosque, neste Município, através de recursos de contribuição de melhorias/recursos próprios para os proprietários da referida rua, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo

by Licitação e Pregão | 19/04/2017 17:22

COMUNICADO

 

 

 

O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. referente ao PROCESSO Nº 023/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Pavimentação da Rua dos Jacarandás, localizada no Bairro Recanto do Bosque, neste Município, através de recursos de contribuição de melhorias/recursos próprios para os proprietários da referida rua, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, conforme Ata de Julgamento em anexo (05 folhas), que foi concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos contra os atos praticados pela Comissão, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

 

 

 

Socorro, 19 de abril de 2017.

 

Paulo Reinaldo Faria – Presidente da Comissão Municipal de Licitações

 

ATA DE JULGAMENTO TP 001-2017 – PAVIMENTAÇÃO RUA JACARANDAS – RECANTO DO BOSQUE – FINAL[1]

 

 

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro | www.socorro.sp.gov.br
  1. ATA DE JULGAMENTO TP 001-2017 – PAVIMENTAÇÃO RUA JACARANDAS – RECANTO DO BOSQUE – FINAL: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/wp-content/uploads/2017/04/ATA-DE-JULGAMENTO-TP-001-2017-PAVIMENTAÇÃO-RUA-JACARANDAS-RECANTO-DO-BOSQUE-FINAL.pdf

Source URL: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/licitacao/comunicado-ata-de-julgamento-processo-no-0232017pmes-tomada-de-precos-no-0012017-referente-a-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-obras-de-engenhariaarqu


COMUNICADO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 032/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, switch cadastrados no sistema CFI do BNDES, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

by Licitação e Pregão | 19/04/2017 15:47

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro comunica a todos os interessados a resposta ao esclarecimento encaminhado pela empresa Allan Rodrigues Silva – ME, referente ao PROCESSO Nº 032/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, switch cadastrados no sistema CFI do BNDES, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência, referente ao processo em epígrafe:

Questionamento:

Depois de analisar o descritivo, gostaria de apontar alguns pontos que cabem retificação para que evite pedido de impugnação, pois da forma que está não tem como participar com LENOVO, HP, DELL E POSITIVO.

Item 1

1) Processador:

Com placa gráfica, 4 núcleos, N° de threads 4, Frequência: 3.2GHz até 3,6Ghz, TOP Máximo: 95W, Litografia: até 28nm;

Conjunto de instruções 64-bit, suporte de memória até 32GB, Tipos de memória
suportado: OOR3-1333/1600.

 

1) Processador:

Com placa gráfica, 4 núcleos, N° de threads 4, Frequência: 2.7GHz até 3,3Ghz, TOP Máximo: 95W, Litografia: até 28nm;

Conjunto de instruções 64-bit, suporte de memória até 32GB, Tipos de memória suportado: OOR3-1333/1600.

 

 

2) Placa – Mãe:

100% compatível com o processador do item 1. 1 ofertado,

Possuir barramento PCI com pelo menos 04 (quatro) s/ot PC/, sendo 01 (um) PC/ versão 2.3,02 (dois) PC/-Express X16 e 01 (um) PCI-Express X1;

 

2) Placa – Mãe:

100% compatível com o processador do item 1. 1 ofertado,

Possuir barramento PCI com pelo menos 03 (três) slot PCI, sendo 01 (um) PCI versão 2.3, 01 (um) PCI-Express X16 e 01 (um) PCI-Express X1;

 

 5) Gabinete:

O Gabinete tipo SFF (Small Form Factor), com volume de até 12.500 em” (profundidade x largura x altura)  admitindo variação de ± 1 0%, permitindo a utilização na posição horizontal e vertical sem comprometer os componentes internos, o funcionamento do computador e possuir saídas de ar frontais e traseiras;

5) Gabinete:

O Gabinete tipo SFF (Small Form Factor), com volume de até 12.500 em? (profundidade x largura x altura) admitindo variação de ± 1 0%, permitindo a utilização na posição horizontal e vertical sem comprometer os componentes internos, o funcionamento do computador e possuir saídas de ar frontais e traseiras;

 

 6) Fonte de alimentação:

fonte com potência de no mínimo 200W Real; Ventiladores de 120 mm ultra silencioso, variando a velocidade de ventilação em resposta à temperatura; No mínimo 92% de eficiência, PFC ativo;

6) Fonte de alimentação:

fonte com potência de no mínimo 180W Real; Ventilador ultra silencioso, variando a velocidade de ventilação em resposta à temperatura; No mínimo 85% de eficiência, PFC ativo;

 

8) Monitor

Tipo / Tamanho de tela: TFT mínimo de 19,5″ de LED (ou maior);
Resolução: 1600 x 900 dpi (ou superior);

Cores: 16 milhões de cores (ou superior);

Brilho: 250 cd/m’ (ou superior);

Contraste: 5.000.000: 1 (dinâmico);

  1. Angulo de Visão: V:160° / H:1700;

_ Operar com frequência analógica de Varredura Horizontal 30 — 83 KHz e Vertical
56 — 75 Hz ou maior;

Dot Pitch: máximo de 0.28 mm;

Tempo de resposta: máximo 5 milissegundos;

Entradas de Vídeo: 1 x Analógica (15 pinos-O) e 1 x Digitais (DVI e HDMI) ou
superior, sem a utilização de adaptadores ou conversores;

Ajustes de Inclinação, altura e pivot.

Deve ser fornecido com Cabo de Alimentação (1,8 m), Cabo RGB (1,8 m) e Cabo
DVI (1,8 m) ou superior, sem a utilização de adaptadores ou conversores.

 

8) Monitor

Tipo / Tamanho de tela: TFT mínimo de 19,5″ de LED (ou maior);
Resolução: 1600 x 900 dpi (ou superior);

Cores: 16 milhões de cores (ou superior);

Brilho: 250 cd/m” (ou superior);

Contraste: 5.000.000: 1 (dinâmico);

  1. Angulo de Visão: V: 160° / H: 170°;

Operar com frequência analógica de Varredura Horizontal 30 — 83 KHz e Vertical
56 — 75 Hz ou maior;

Dot Pitch: máximo de 0.28 mm;

Tempo de resposta: máximo 5 milissegundos;

Entradas de Vídeo: 1 x Analógica (15 pinos-O) e 1 x Digitais (DVI ou HDMI) ou
superior, sem a utilização de adaptadores ou conversores;

Ajustes de Inclinação, altura e pivot.

Deve ser fornecido com Cabo de Alimentação (1,8 m), Cabo RGB (1,8 m) e Cabo
DVI (1,8 m) ou superior, sem a utilização de adaptadores ou conversores.

 

Item 2

2) Placa Mãe

Deve possuir no mínimo 3 (três) conexões de vídeo, sendo uma analógica VGA e 2 (duas) digitais, sendo uma DVI e outra HDMI, sendo todas as conexões nativas, sem uso de adaptadores, permitir o uso simultâneo de 2 (dois) monitores de vídeo com imagens independentes e resoluções distintas.

Deve possuir no mínimo 3 (três) conexões de vídeo, sendo uma analógica VGA e 2 (duas) digitais, sendo uma DVI, HDMI ou Display Port, sendo todas as conexões nativas, sem uso de adaptadores, permitir o uso simultâneo de 2 (dois) monitores de vídeo com imagens independentes e resoluções distintas.

 

5) Gabinete

Gabinete tipo SFF (Smeí! Form Factor), com volume de até 12.500 em? (profundidade x largura x altura) admitindo variação de ± 1 0%, permitindo a utilização na posição horizontal e vertical sem comprometer os componentes internos, o funcionamento do computador e possuir saídas de ar frontais e traseiras;

Deve possuir pelo menos 1 (uma) baia de 5.25″ e 1 (uma) baia de 3.5″ externas e 2 (duas) baias de 3.5″ internas;

 

Gabinete tipo SFF (Sma” Form Factor), com volume de até 12.500 em” (profundidade x largura x altura) admitindo variação de ± 1 0%, permitindo a utilização na posição horizontal e vertical sem comprometer os componentes internos, o funcionamento do computador e possuir saídas de ar frontais e traseiras;

 

8) Fonte de alimentação:

 fonte com potência de no mínimo 200W Real;

Ventiladores de 120 mm ultra silencioso, variando a velocidade de ventilação em resposta à temperatura

No mínimo 92% de eficiência, PFC ativo;

 

8) Fonte de alimentação:

fonte com potência de no mínimo 180W Real;

 Ventilador ultra silencioso, variando a velocidade de ventilação em resposta à temperatura;

 No mínimo 85% de eficiência, PFC ativo;

 

CLICK AQUI PARA ACESSAR NA INTEGRA A RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA REQUISITANTE – PP 023-2017[1]

 

Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro | www.socorro.sp.gov.br
  1. CLICK AQUI PARA ACESSAR NA INTEGRA A RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA REQUISITANTE – PP 023-2017: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/wp-content/uploads/2017/04/RESPOSTA-AO-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-PELA-SECRETARIA-REQUISITANTE-PP-023-2017.pdf

Source URL: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/licitacao/comunicado-ao-pedido-de-esclarecimento-referente-ao-processo-no-0322017pmes-pregao-presencial-no-0232017-objeto-aquisicao-de-equipamentos-de-informatica-sendo-computadores-impressor


COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 Objeto: Aquisição de veículo, tipo furgão de teto baixo, ano/modelo 2017/2017, zero km, diesel, 2.2, para uso do Departamento de Assistência Social, através de Convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Desenvolvimento Social – Processo SEDS 2489/2013, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

by Licitação e Pregão | 19/04/2017 13:03

DESPACHO

 

 

PROCESSO Nº 029/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017

 

Objeto: Aquisição de veículo, tipo furgão de teto baixo, ano/modelo 2017/2017, zero km, diesel, 2.2, para uso do Departamento de Assistência Social, através de Convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Desenvolvimento Social – Processo SEDS 2489/2013, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

 

 

 

Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO o parecer expedido pela Pregoeira, bem como Parecer emitido pelo Departamento de Assistência Social em todos os seus termos, declarando PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa MERCALF DIESEL LTDA., pois se trata de evento posterior à sua exclusão e nesta fase não há legitimidade para recorrer.

 

 

Encaminhe o presente expediente para publicação no DOE e/ou disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipalidade, para ciência e conhecimento de todos os interessados.

 

Socorro, 19 de abril de 2017.

 

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal

CLICK AQUI PARA ACESSAR A IMPUGNAÇÃO E AS RESPOSTAS NA ÍNTEGRA[1]

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro | www.socorro.sp.gov.br
  1. CLICK AQUI PARA ACESSAR A IMPUGNAÇÃO E AS RESPOSTAS NA ÍNTEGRA: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/wp-content/uploads/2017/04/digitalizar0072.pdf

Source URL: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/licitacao/comunicado-resposta-a-impugnacao-processo-no-0292017pmes-pregao-presencial-no-0202017-objeto-aquisicao-de-veiculo-tipo-furgao-de-teto-baixo-anomodelo-20172017-zero-km-diese


PROCESSO Nº 035/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. Objeto: Contratação de veículo de comunicação radiofônica, com cobertura no município de Socorro, para o período de 12 (doze) meses, com objetivo de divulgar informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social relacionado a programas, obras, serviços e campanhas municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital.

by Licitação e Pregão | 19/04/2017 10:43

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

 

PROCESSO Nº 035/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. Objeto: Contratação de veículo de comunicação radiofônica, com cobertura no município de Socorro, para o período de 12 (doze) meses, com objetivo de divulgar informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social relacionado a programas, obras, serviços e campanhas municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. Tipo: Menor Preço Global.  Início da sessão às 09h30min do dia 05/05/2017. Período de Disponibilização do Edital: De 19/04/2017 até 04/05/2017. Socorro, 17 de abril de 2017.

 

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 17h.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação


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Source URL: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/licitacao/processo-no-0352017pmes-pregao-presencial-no-0252017-objeto-contratacao-de-veiculo-de-comunicacao-radiofonica-com-cobertura-no-municipio-de-socorro-para-o-periodo-de-12-doze-meses-com-obje-2


Chamamento Público nº 003/2017 – Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 001/2017 Objeto: apresentação de Estudos para Gestão, modernização, eficientização, otimização, expansão, operação, manutenção, cadastramento e controle da infraestrutura da rede de iluminação pública, dos prédios e espaços públicos (praças, parques, quadras esportivas, monumentos e fontes) do Município e relocação de postes e redes elétricas de alta, média e baixa tensão, instalação de transformadores, construção de redes subterrâneas e sinalização viária.

by Licitação e Pregão | 18/04/2017 09:56

O Município de Socorro através do Conselho Gestor das PPP comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:

 

Chamamento Público nº 003/2017 – Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº  001/2017 Objeto: apresentação de Estudos para Gestão, modernização, eficientização, otimização, expansão, operação, manutenção, cadastramento e controle da infraestrutura da rede de iluminação pública, dos prédios e espaços públicos (praças, parques, quadras esportivas, monumentos e fontes) do Município e relocação de postes e redes elétricas de alta, média e baixa tensão, instalação de transformadores, construção de redes subterrâneas e sinalização viária. Os interessados que pretendam apresentar os Estudos deverão solicitar a autorização, juntamente com documentos, conforme edital, no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da publicação deste chamamento. Socorro, 17 de abril de 2017.

 

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br[1], no link de licitações e também foi disponibilizado no Jornal Oficial de Socorro do dia 07 de abril de 2017 e maiores informações poderão ser obtidas junto ao Conselho Gestor das PPP do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9600, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

 

Helnes Carlos Resquioto – Presidente do Conselho Gestor


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  1. www.socorro.sp.gov.br: http://www.socorro.sp.gov.br/

Source URL: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/licitacao/chamamento-publico-no-0032017-procedimento-de-manifestacao-de-interesse-pmi-no-0012017-objeto-apresentacao-de-estudos-para-gestao-modernizacao-eficientizacao-otimizacao-expansao-operacao


PROCESSO Nº 034/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Vila São Benedito (Vila Nova), com fornecimento de materiais, contrato de repasse Nº 806649/2014/Ministério do Esporte/Caixa, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, Processo nº 2580.1019732-99/2014, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

by Licitação e Pregão | 17/04/2017 13:58

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Divisão de Licitações o seguinte processo:

 

PROCESSO Nº 034/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Vila São Benedito (Vila Nova), com fornecimento de materiais, contrato de repasse Nº 806649/2014/Ministério do Esporte/Caixa, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, Processo nº 2580.1019732-99/2014, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Tipo: Menor Preço Global. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 09h30min do dia 08/05/2017, e reunião de Licitação às 09h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 17/04/2017 a 04/05/2017. Período de Cadastro: de 17/04/2017 até 05/05/2017. Socorro, 06 de abril de 2017.

 

O Edital completo, memoriais descritivos, cronogramas, planilhas orçamentárias, e plantas necessárias serão disponibilizados no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação

 

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PROCESSO Nº 033/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESFs Aparecidinha, Jardim Araújo, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, emenda parlamentar 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

by Licitação e Pregão | 17/04/2017 10:33

O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

 

PROCESSO Nº 033/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESFs Aparecidinha, Jardim Araújo, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, emenda parlamentar 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.          Tipo: Menor Preço por item. Início da sessão às 09h30min do dia 04/05/2017. Período de Disponibilização do Edital: De 17/04/2017 até 03/05/2017. Socorro, 06 de abril de 2017.

O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 17h.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação


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Source URL: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/licitacao/processo-no-0352017pmes-pregao-presencial-no-0252017-objeto-contratacao-de-veiculo-de-comunicacao-radiofonica-com-cobertura-no-municipio-de-socorro-para-o-periodo-de-12-doze-meses-com-obje


COMUNICADO – DESPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 025/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Iluminação do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, objetivando a execução de ações turísticas PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, Contrato de Repasse nº 822922/2015 – Processo Nº 2580.1028097-24/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

by Licitação e Pregão | 12/04/2017 16:11

DESPACHO

  PROCESSO Nº 025/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS002/2017

 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Iluminação do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, objetivando a execução de ações turísticas PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, Contrato de Repasse nº 822922/2015 – Processo Nº 2580.1028097-24/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

 Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO o ofício expedido pelo Chefe de Supervisão de Licitação, bem como a solicitação pelo Departamento de Engenharia e Projetos, em todos os seus termos, declarando a necessidade de suspensão temporária para que a Secretaria requisitante possa avaliar as especificações do projeto solicitado e revê-las, caso seja necessário, devendo o Processo ser SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, devendo ser posteriormente republicado o edital, com eventuais adequações e com os novos prazos, nos termos do disposto § 4° do art. 21 da Lei Federal de Licitações n° 8.666/93 e demais alterações posteriores e § 3° do art. 10 do Decreto Municipal.

Encaminhe o presente expediente para publicação no DOE e/ou disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipalidade, para ciência e conhecimento de todos os interessados.

 

Socorro, 12 de abril de 2017.

 

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal

DESPACHO – SUSPENSÃO – TP 02-2017 – ILUMINAÇÃO CENTRO DE EVENTOS[1]

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  1. DESPACHO – SUSPENSÃO – TP 02-2017 – ILUMINAÇÃO CENTRO DE EVENTOS: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/wp-content/uploads/2017/04/DESPACHO-SUSPENSÃO-TP-02-2017-ILUMINAÇÃO-CENTRO-DE-EVENTOS.pdf

Source URL: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/licitacao/comunicado-despacho-de-suspensao-processo-no-0252017pmes-tomada-de-precos-no-0022017-objeto-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-obras-de-engenharia-visando-a


COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 025/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017   Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Iluminação do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, objetivando a execução de ações turísticas PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, Contrato de Repasse nº 822922/2015 – Processo Nº 2580.1028097-24/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.  

by Licitação e Pregão | 11/04/2017 15:19

Socorro, 11 de abril de 2017.

 

 

Ref.: Resposta a esclarecimento encaminhado pela empresa RH ENGENHARIA QUALIDADE E SEGURANÇA

 

 

PROCESSO Nº 025/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Iluminação do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, objetivando a execução de ações turísticas PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, Contrato de Repasse nº 822922/2015 – Processo Nº 2580.1028097-24/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.  

 

 

O Município de Socorro, através do Chefe da Supervisão de Licitação, vem por meio deste, RESPONDER ao esclarecimento encaminhado tempestivamente, através do e-mail licitação@socorro.sp.gov.br, pelo Sr. José Júnior, conforme segue:

 

“A empresa RH ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ 04.059.159/0001-32, solicita esclarecimentos acerca do edital em epígrafe:

1ª Pergunta

Entendemos que se trata de uma exigência restritiva que ofende o inciso I, § 1º do artigo 3º da Lei 8.666/93 no qual veda aos agentes públicos estabelecer “preferências ou distinções em razão da sede ou domicilio dos licitantes” eis que é evidente que as empresas estarão inscritos nos conselhos de seu local de origem.

 

Considerando para fins de participação nas licitações consideramos desnecessário, de tal forma que a Corte de Contas da União veem traçando entendimento que o visto somente seria necessário no início da execução do contrato.  

 

 

Em análise ao pedido de esclarecimento temos a informar que o edital traz as seguintes exigências:

 

7.3- Qualificação Técnica (Art. 30):

 

7.3.1 – Registro no CREA/SP da empresa licitante e de seu(s) responsável(eis) técnico(s), dentro de sua validade.

 

7.5 – DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA:

 

7.5.1. O envelope 01 – “HABILITAÇÃO” deverá conter, obrigatoriamente, sob pena de inabilitação, os seguintes documentos abaixo relacionados:

  1. h) Para empresas licitantes registradas fora do Estado de São Paulo, Declaração de que, se vencedora do certame, apresentará em até 05 (cinco) dias úteis após a homologação, o Registro com o visto do CREA/SP.

 

3 – DOS PRAZOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DA OBRA:

 

3.1 – A licitante vencedora deverá celebrar o contrato com a Prefeitura do Município de Socorro para o fornecimento do objeto supra, dentro do prazo de 05 (cinco) dias após a homologação da presente licitação.

 

                          O edital exige o registro no CREA/SP e para empresas licitantes registradas fora do estado de São Paulo, a mesma deverá apresentar declaração juntamente com o Registro do CREA do estado de origem, comprometendo-se a apresentar em até 05 (cinco) dias úteis após a homologação, o Registro com o visto do CREA/SP.

 

                        Considerando ainda que o edital em seu item 3.1 exige a assinatura do contrato em até 05(cinco) dias após a homologação, sendo o mesmo prazo para apresentação do Registro do Estado de Origem com o visto do CREA/SP, entendemos que o edital está de acordo com as normas atuais e vigentes.

                                                    Súmula TCESP

 

SÚMULA Nº 49 – Em procedimento licitatório, o visto do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA/SP deve ser dirigido apenas ao vencedor do certame, como condição de assinatura do contrato.

 

Atenciosamente,

 

Paulo Reinaldo de Faria

Chefe da Supervisão de Licitação

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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 008/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, Projetor e tela de projeção, para o Centro de Referência da Mulher, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-03, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

by Licitação e Pregão | 10/04/2017 19:33

COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 008/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 e Ata de sessão (anexa 06 folhas).

 

Objeto:    Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, Projetor e tela de projeção, para o Centro de Referência da Mulher, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-03, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

 

No dia dez do mês de abril de 2017, às 15h, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria,  Sílvia Carla Rodrigues de Morais e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no  DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 33 (trinta e três) empresas  acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Foram convocados a participar da sessão o Sr. Joel Luis Pinto e o Sr. Filipe Teixeira Andreucci  para realizar análise nos catálogos apresentados pelas empresas licitantes, sendo verificado que a empresa, E.M.MARQUES INFORMÁTICA EPP foi desclassificada para o item 02 por não atender a especificação mínima exigida em edital; e a empresa UP SHOP COMERCIAL LTDA foi desclassificada, por não ter assinado a proposta. Foi informado que consultado o catálogo da empresa SERVICES AND BIDS COM. E SERV.EIRELI EPP para o item 02 somente o produto cadastrado com o código 4421 atende ao solicitado em edital sendo este que deve ser entregue caso a mesma sagre-se vencedora para o item. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência por se tratar de LICITAÇÃO DIFERENCIADA e todas as empresas serem classificadas no regime de ME/EPP, respeitada a ordem de classificação. Negociada as reduções dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricadas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

 

À vista da habilitação, foi declarado:

1             IT2 BRASIL COM.DE EQ                                                                                     1.170,0000 Arrematado/Vencedor

2             SERVICES AND BIDS CO                                                                                   362,0000 Arrematado/Vencedor

3             E.M.MARQUES INFORMÁT                                                                                1.580,0000 Arrematado/Vencedor

4             ALLAN RODRIGUES SILV                                                                                  2.500,0000 Arrematado/Vencedor

5             SERVICES AND BIDS CO                                                                                   393,0000 Arrematado/Vencedor

 

 Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representante do licitante relacionado. As empresas deverão encaminhar as propostas readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 12/04/2017. Os envelopes não abertos foram devolvidos aos representantes presentes.

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

 

A Ata de Sessão Pública encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo, em documento extensão pdf:

ATA DE PREGÃO nº 005 – 2017 – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA[1]

 

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro | www.socorro.sp.gov.br
  1. ATA DE PREGÃO nº 005 – 2017 – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/wp-content/uploads/2017/04/ATA-DE-PREGÃO-nº-005-2017-EQUIPAMENTOS-DE-INFORMÁTICA.pdf

Source URL: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/licitacao/comunicado-ata-de-sessao-publica-processo-no-0082017pmes-pregao-presencial-no-0052017-objeto-aquisicao-de-equipamentos-de-informatica-sendo-computadores-impressoras-no-brea