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COMUNICADO – PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – OBJETO: Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.

COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 e Ata de sessão (anexa 04 folhas).

RESUMO DA ATA:  Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.

 

No dia Treze do mês de Junho de 2019, às 15h, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira e Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes.  A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.  Verificando ainda que o edital foi publicado no D.O.U. – Diário Oficial da União, DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 10 (dez) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial das licitantes participantes do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, e as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação, mediante análise das cotações e mapa comparativo elaborado pela Supervisão de Compras.  Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

 

À vista da habilitação, foi declarado:

 

1              AUTOMEC COMÉRCIO DE                     322.500,00                                            Arrematado/Vencedor

2              HIDRÁULICA MATIAS CO                       480.000,00                                             Arrematado/Vencedor

 

                                                                                                                                                                                                                                C

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 17/06/2019. Nos termos do item 13.1 do edital, considerando que não houve manifestação de recurso, foi agendada a Vistoria para o dia 19/06/2019 a realizar-se:

.Às 14h, na sede da empresa HIDRÁULICA MATIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, localizada a Rua Heneide Storni Ribeiro, nº 67, Jardim Alvorada, Jandira – SP.

 

A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.

ATA DE PREGÃO nº 029 – MÁQUINAS USADAS[1]

 

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  1. ATA DE PREGÃO nº 029 – MÁQUINAS USADAS: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/wp-content/uploads/2019/06/ATA-DE-PREGÃO-nº-029-MÁQUINAS-USADAS.pdf

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 033/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019, cujo objeto é a Aquisição de veículos, tipo caminhões, usados, diesel, a serem adquiridos, com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

             Eu, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011, ADJUDICO o resultado PROCESSO Nº 033/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019, cujo objeto é a Aquisição de veículos, tipo caminhões, usados, diesel, a serem adquiridos, com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital, para as empresas abaixo relacionadas, conforme Ata de Julgamento de 21/05/2019, Ata de Vistoria Técnica de 31/05/2019, disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br[1]), a saber:

 ANHANGUERA COMÉRCIO DE VEÍCULOS USADOS LTDA., para os itens:

02, pelo valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais);

03, pelo valor de R$ 157.900,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Novecentos Reais);

04, pelo valor de R$ 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais);

08, pelo valor de R$ 130.500,00 (Cento e Trinta Mil e Quinhentos Reais).

 

DOIS PINHEIROS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. EPP, para os itens:

 01, pelo valor de R$ 195.500,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Quinhentos Reais);

05, pelo valor de R$ 109.900,00 (Cento e Nove Mil e Novecentos Reais);

06, pelo valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais);

07, pelo valor de R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais).

 

 Socorro, 13 de junho de 2019.

 

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira

 

 

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  1. www.socorro.sp.gov.br: http://www.socorro.sp.gov.br

COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PUBLICA – PROCESSO Nº 042/2019/PMES -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado PROCESSO Nº 042/2019/PMES –PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 e Ata de sessão (anexa 31 folhas).

RESUMO DA ATA:  Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

No dia doze do mês de junho de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Silvia Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. O produtor rural Amauri Cardoso Fávero e Esposa, cadastrado no CNPJ pessoa física não pode ser credenciado, pois não apresentou documento exigido para credenciamento, 3.1.1 – Quanto aos representantes: a- Tratando-se de Representante Legal (sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado), instrumento constitutivo da empresa registrado na Junta Comercial, ou tratando-se de sociedade simples, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; e também pelo desatendimento do item 2 do edital: “2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 2.1 – Poderão participar deste pregão empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação que atendam as exigências de habilitação.” A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 15 (quinze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A empresa FREDERICO JOSÉ WERNECK RIBEIRO PLANTAS EIRELI ME retirou sua proposta para o item 9, pois sua proposta estava equivocada, a solicitação da municipalidade era 80 unidades e a empresa ofertou 80 caixas. A empresa SERGRAN AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME foi desclassificada para os itens 12 (descritivo incompleto), para os itens 33 e 34 por ofertar quantidade inferior ao solicitado no edital e para o item 50 por ofertar dois valores para o mesmo item.  Quanto aos itens 30, 31, 35 e 36 foi informado ao representante que o quantitativo ofertado era superior ao solicitado e o mesmo optou por manter a proposta para o quantitativo do edital. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas classificadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada as reduções dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. A empresa SERGRAN AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME foi inabilitada no presente certame por não cumprir com todas as exigências editalicias, pois não apresentou a declaração exigida no item 6.2.4 do edital. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

 À vista da habilitação, foi declarado:

1           ADRIANO CAROLLO NETO                                           24,9100         Arrematado/Vencedor

2          ADRIANO CAROLLO NETO                                           17,0000         Arrematado/Vencedor

3          FREDERICO JOSE WERNE                                          75,0000         Arrematado/Vencedor

4          ADRIANO CAROLLO NETO                                           67,9000         Arrematado/Vencedor

5          ADRIANO CAROLLO NETO                                           12,9700         Arrematado/Vencedor

6          ADRIANO CAROLLO NETO                                           18,9700         Arrematado/Vencedor

7          ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,0000         Arrematado/Vencedor

8          ADRIANO CAROLLO NETO                                           9,9400           Arrematado/Vencedor

9          ADRIANO CAROLLO NETO                                           19,8000         Arrematado/Vencedor

10         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9700         Arrematado/Vencedor

11         ADRIANO CAROLLO NETO                                           20,0000         Arrematado/Vencedor

12         ADRIANO CAROLLO NETO                                           41,5000         Arrematado/Vencedor

13         ADRIANO CAROLLO NETO                                           14,9700         Arrematado/Vencedor

14         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9700         Arrematado/Vencedor

15         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9700         Arrematado/Vencedor

16         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9700         Arrematado/Vencedor

17         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9700         Arrematado/Vencedor

18         ADRIANO CAROLLO NETO                                           19,9700         Arrematado/Vencedor

19         ADRIANO CAROLLO NETO                                           49,9700         Arrematado/Vencedor

20         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9700         Arrematado/Vencedor

21         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9700         Arrematado/Vencedor

22         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9700         Arrematado/Vencedor

23         ADRIANO CAROLLO NETO                                           19,9700         Arrematado/Vencedor

24         ADRIANO CAROLLO NETO                                           8,9000          Arrematado/Vencedor

25         ADRIANO CAROLLO NETO                                           22,0000         Arrematado/Vencedor

26         FREDERICO JOSE WERNE                                          18,0000         Arrematado/Vencedor

27         ADRIANO CAROLLO NETO                                           60,0000         Arrematado/Vencedor

28         ADRIANO CAROLLO NETO                                           9,9700           Arrematado/Vencedor

29         ADRIANO CAROLLO NETO                                           25,5000         Arrematado/Vencedor

30         FREDERICO JOSE WERNE                                          16,0000         Arrematado/Vencedor

31         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9000         Arrematado/Vencedor

32         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,8000         Arrematado/Vencedor

33         ADRIANO CAROLLO NETO                                           17,8000         Arrematado/Vencedor

34         ADRIANO CAROLLO NETO                                           18,8000         Arrematado/Vencedor

35         ADRIANO CAROLLO NETO                                           17,2100         Arrematado/Vencedor

36         ADRIANO CAROLLO NETO                                           21,5000         Arrematado/Vencedor

37         ADRIANO CAROLLO NETO                                           21,5000         Arrematado/Vencedor

38         ADRIANO CAROLLO NETO                                           21,5000         Arrematado/Vencedor

39         ADRIANO CAROLLO NETO                                           21,5000         Arrematado/Vencedor

40         ADRIANO CAROLLO NETO                                           21,5000         Arrematado/Vencedor

41         FREDERICO JOSE WERNE                                          10,0000         Arrematado/Vencedor

42         FREDERICO JOSE WERNE                                          10,0000         Arrematado/Vencedor

43         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,8000         Arrematado/Vencedor

44         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9000         Arrematado/Vencedor

45         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9000         Arrematado/Vencedor

46         ADRIANO CAROLLO NETO                                           4,8700          Arrematado/Vencedor

47         ADRIANO CAROLLO NETO                                           4,8700            Arrematado/Vencedor

48         ADRIANO CAROLLO NETO                                           16,9000         Arrematado/Vencedor

49         ADRIANO CAROLLO NETO                                           15,8000         Arrematado/Vencedor

50         ADRIANO CAROLLO NETO                                           245,0000        Arrematado/Vencedor

51         ADRIANO CAROLLO NETO                                           21,5000         Arrematado/Vencedor

Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens do objeto deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. Considerando a inabilitação da empresa SERGRAN AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, os iten 07 e 31 foram renegociados com o 2º colocado conforme exposto acima. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 14/06/2019. Os representantes das empresas SERGRAN AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, QUALLY GRAMA COMÉRCIO LTDA. EPP e FREDERICO JOSÉ WERNECK RIBEIRO PLANTAS EIRELI ME se ausentaram antes da finalização da presente sessão alegando compromissos anteriormente assumidos e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos contra os atos praticados durante a sessão. Os envelopes de nº 02 de habilitação não abertos ficaram retidos e somente serão devolvidos após a assinatura da Ata de Registro (contrato).  A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.

ATA DE PREGÃO nº 026 – PLANTAS ORNAMENTAIS[1]

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro | www.socorro.sp.gov.br
  1. ATA DE PREGÃO nº 026 – PLANTAS ORNAMENTAIS: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/wp-content/uploads/2019/06/ATA-DE-PREGÃO-nº-026-PLANTAS-ORNAMENTAIS.pdf

COMUNICADO – AGENDAMENTO DA SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 038/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 — Objeto: Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que com referência ao PROCESSO Nº 038/2019/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 –– Objeto: Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência, fica desde já agendada a sessão pública para análise de amostra, referente ao processo acima citado, para o dia 13/06/2019 às 09hs, a realizar-se no Centro Administrativo, Av. José Maria de Faria, 71 – CEP 13960-000 – Socorro – SP. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue ignorância o presente comunicado está disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br[1], no link de licitações-atas, e devidamente publicado no DOE, nos termos do edital.

  Socorro, 11 de junho de 2019.

 

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro | www.socorro.sp.gov.br
  1. www.socorro.sp.gov.br: http://www.socorro.sp.gov.br

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 024/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para cessão de licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo II, Memorial Descritivo, do presente Edital.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

 

                           Eu, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011, ADJUDICO o resultado PROCESSO Nº 024/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para cessão de licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo II, Memorial Descritivo, do presente Edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme a Ata de Julgamento de 31/05/2019 e o Relatório de Demonstração do Sistema e Verificação de Conformidade realizado em 07/06/2019 pela Comissão designada através da portaria nº 8269/2019, disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br[1]), a saber:

II-BRASIL INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO LTDA, para o lote:

            Lote 01, pelo valor global de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais).

Socorro, 11 de junho de 2019.

 

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira

 

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro | www.socorro.sp.gov.br
  1. www.socorro.sp.gov.br: http://www.socorro.sp.gov.br

COMUNICADO – RESULTADO DA DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMA – PROCESSO Nº 024/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para cessão de licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo II, Memorial Descritivo, do presente Edital.

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MUNICÍPIO DE SOCORRO

COMUNICADO

O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa.,  com referência ao PROCESSO Nº 024/2019/PMESPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para cessão de licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo II, Memorial Descritivo, do presente Edital, o resultado da sessão de demonstração do sistema  realizada no dia 07/06/2019, pela Comissão nomeada para tal fim através da Portaria nº 8269/2019, conforme Relatório de Demonstração do sistema e verificação de conformidade da Comissão, o relatório na integra encontra-se disponível no link abaixo  (02 folhas).

Socorro, 11 de junho de 2019.

 

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira

RELATÓRIO DE DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMA – PP 016-2019[1]

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro | www.socorro.sp.gov.br
  1. RELATÓRIO DE DEMONSTRAÇÃO DE SISTEMA – PP 016-2019: http://www.socorro.sp.gov.br/licitacoesepregoes/wp-content/uploads/2019/06/RELATÓRIO-DE-DEMONSTRAÇÃO-DE-SISTEMA-PP-016-2019.pdf

COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

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PROCESSO Nº 042/2019/PMES

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019

 

Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

 

Assunto: Resposta a Esclarecimento.

  

Esta Pregoeira vem respeitosamente manifestar-se com referência ao processo em epígrafe.

 

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, a empresa Sítio Morrinhos Ltda. – ME encaminhou impugnação via e-mail, TEMPESTIVAMENTE.

 

Primeiramente cabe-nos esclarecer que as impugnações devem ser encaminhadas ao setor de protocolo nos termos de edital, apenas os esclarecimentos são encaminhados via e-mail e nesta esfera o recebemos.

 

Cumpre-nos ressaltar que o Decreto Municipal nº 2.914/2011 regulamenta a modalidade de Licitação, denominada Pregão, no âmbito do Município de Socorro, conforme determina a Lei e conforme estabelecido no item 24 do edital.

A empresa diante seus fundamentos requer que sejam incluídos ao edital as exigências conforme abaixo transcritos:

  1. Inscrição ou documento equivalente emitido pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas).
  2. Certidão de Quitação do CREA Da Pessoa Jurídica e Física (CREA) e Atestados Pertinentes Exigindo Serviço de Paisagismo com os seus devidos CAT E ART.

 

Resposta: O e-mail foi encaminhado à Secretaria requisitante e a mesma manifestou-se no seguinte sentido:

 

                        A Administração observa às normas e exigências legais cabíveis e pertinentes a matéria e nesse aspecto esclarecemos que se trata de produtos com especificações usuais de mercado, conforme consta no próprio objeto a aquisição de mudas e plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo.

  

 

               Nesse aspecto entendemos que as exigências citadas, as quais a empresa requer que sejam inseridas como condições de habilitação no instrumento editalício não se aplicam, pois se trata de aquisição comum e a aplicação das normas do IEF de M.G, pois a referida trata-se de incidência apenas no Estado de Minas Gerais, e a exigência de registro CREA, CAT e ART seriam exigências exacerbadas e um excesso de rigorismo no aspecto legal da contratação.

 

  

Considerando a resposta da Secretaria requisitante, entendemos que o edital está formalmente em ordem, devendo ser mantido em todos os seus termos, inclusive mantendo a data da sessão.

 

 

Socorro, 10 de junho de 2019.

 

 

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira

COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 042/2019/PMES   PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019   Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

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PROCESSO Nº 042/2019/PMES

 

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019

 

Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.

 

Assunto: Resposta a Esclarecimento.

  

Esta Pregoeira vem respeitosamente manifestar-se com referência ao processo em epígrafe.

 

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, a Sra. Luciana Santos encaminhou esclarecimento via e-mail, TEMPESTIVAMENTE,  nos termos que segue:

 

***Duvida 1

A licitação fala que é para microempresas e empresas de pequeno porte!!

sou produtor rural aqui de socorro e gostaria de saber se posso participar?

 

***Duvida 2

no artigo 6.3.2 Documentação relativa á regularidade fiscal e trabalhista

pede no subitens  2 prova de inscrição municipal fornecida através de alvará de funcionamento ou documento oficial (emitida pela prefeitura da sede ou domicilio do licitante ) que comprove que a mesma possui inscrição no município de origens .

 

*Por eu ser um produtor rural não tenho essa documentação mas tenho o CNPJ do produtor rural  pessoa física .

posso participar só com o talão de notas do produtor rural ?

 

Resposta: O edital estabelece as condições de participação e às documentações a serem apresentadas pelos interessados. Cabe-nos salientar que a administração está estritamente vinculada ao edital.

 

Quanto as condições de participação o interessado deve observar o item 2 e seus subitens e quanto a documentação de habilitação deve-se observar o item 6 e seus subitens, sendo que todo o julgamento referente a documentação obedecerá aos critérios estabelecidos nestes itens. Todas as exigências estabelecidas no edital estão em plena conformidade com a Lei Federal de Licitações 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas e leis aplicáveis à matéria.

 

             Com base no edital cabe ao interessado observar as exigências e os critérios nele estabelecidos para fins de participação.

 

Socorro, 10 de julho de 2019.

 

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira

COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 035/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

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COMUNICADO

 

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que com referência ao PROCESSO Nº 035/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, fica desde já agendada a sessão pública para análise de amostra, referente ao processo acima citado, para o dia 12/06/2019 às 13hs, a realizar-se no Centro Odontológico Municipal – Rua Prof.º Cornélio Alves de Andrade, nº 87 – Centro, CEP 13960-000, Socorro – SP. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue ignorância o presente comunicado está disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br[1], no link de licitações-atas, e devidamente publicado no DOE, nos termos do edital.

  Socorro, 10 de junho de 2019.

 

 

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira

 

 

 

 

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro | www.socorro.sp.gov.br
  1. www.socorro.sp.gov.br: http://www.socorro.sp.gov.br

PROCESSO Nº 047/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019. Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

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O Município de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo:

 

PROCESSO Nº 047/2019/PMESPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 031/2019. Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. Licitação Diferenciada: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço por Item. Início da sessão às 09h30min do dia 25/06/2019. Período de Disponibilização do Edital: De 06/06/2019 até 24/06/2019. Socorro, 04 de Junho de 2019.

 

O Edital completo poderá ser acessado após preenchimento do cadastro, em extensão PDF, e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, no horário das 8h 30min às 16h.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação

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