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A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, através da coordenação do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, estará realizando no próximo dia 10 de maio de 2013, às 19 horas no Auditório do Centro Administrativo, à 5ª Conferência Municipal da Cidade de Socorro, desenvolvendo o tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!”.

O evento está aberto à população e contará com a presença de autoridades municipais, empresários de vários setores, representantes das comunidades, associações, clubes de serviços e outros.

A Comissão Preparatória Municipal conta com Silvia Aparecida Cardoso, diretora do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária e Felipe Nunes Tasca, diretor do Departamento de Planejamento, João Pinhoni Neto, Presidente da Câmara Municipal – vereador, Assis de Lima, representante do bairro Santa Cruz, Manoel Castilho, representante do bairro Saltinho e Sebastião Raphael Terra, representante do bairro dos Cubas, todos integrantes de Movimentos Populares, Jailson Garcia Miguel, representando trabalhadores por meio de entidades sindicais, Andreas Ricardo Belck, empresário – Construtor: Minha Casa, Minha Vida, Tomaz D`Aquino Fratini, representante da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Socorro e Salete de Fátima Torres Ishikawa, representante do GEA.

A 5ª Conferência Municipal da Cidade de Socorro está integrada à 5ª. Conferência Estadual das Cidades (5ª. CEC), o que deflagra no Estado de São Paulo, o processo de realização das conferências municipais das cidades, por meio do Decreto 58916/13.

Segundo Edmur Mesquita, Secretário Adjunto de Estado respondendo pelo expediente da Pasta da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a 5ª. Conferência aprofundará o debate visando uma posição do Estado de São Paulo a ser defendida pelos delegados paulistas na Conferência Nacional. Socorro será representado por três delegados municipais.

A 5ª.Conferência Estadual das Cidades (5ª. CEC), por extensão das conferências municipais, tem como objetivo, propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União, com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras; Propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas.

Do temário, consta que a 5ª. Conferência Nacional das Cidades terá como temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. Será composta de mesa de debates, painéis, grupos de debate, plenária e ato público, posteriormente produzindo um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério das Cidades, que promoverá sua publicação e divulgação.

Cronograma da conferência:

• Credenciamento: 18:30 hs
• Abertura: 19:00 hs
• Palestras:
Painel 1 – Sub tema: Regularização Fundiária de Loteamentos e Empreendimentos Imobiliários
Recentes alterações da Lei Complementar n° 120/2007.
Palestrante: Dr. Alexandre Paiva Marques
Procurador Jurídico do Município

Painel 2 – Sub tema: O Registro de Imóveis e a Regularização Fundiária
Palestrante: Anderson Henrique Teixeira Nogueira
Oficial de Registro de Imóveis, TD e Civil de PJ
Socorro, SP

Painel 3 – Sub tema: Cidade de Socorro: Diagnósticos e Intervenções Urbanas Necessárias.
Palestrante: Paulo Márcio Filomeno Mantovani
Arquiteto e Urbanista

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