O programa já existe no Estatuto da Criança e do Adolescente desde sua promulgação. Ele visa a retirada das crianças e adolescentes em situações de risco por determinação judicial, para o acolhimento temporário em famílias acolhedoras, que serão selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica (Assistente Social e Psicólogo). Após o recolhimento a equipe fará o acompanhamento sistemático da família de origem (biológica) e da família acolhedora.
A família acolhedora receberá uma ajuda financeira da Prefeitura e o prazo de acolhimento será definido durante o processo.
Vale ressaltar que a família acolhedora não poderá ter vínculo familiar com o acolhido e que também não poderá estar inscrita no cadastro de adoção. É previsto o retorno da criança/adolescente a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento a adoção por famílias já cadastradas no Cadastro Nacional de Adoção.
“O acolhimento será feito pela Secretaria Municipal de Cidadania, através da Assistência Social, sempre que a Vara da Infância e Juventude entender que há necessidade de uma criança ou de um adolescente ser acolhido. A par disso a nossa equipe de profissionais, irá decidir dentre as famílias acolhedoras que foram previamente cadastradas, selecionadas e capacitadas, qual delas possui o perfil que mais se adequar às necessidades da criança ou adolescente”, explica Airton Domingues de Souza, Secretário Municipal de Cidadania.
Para mais informações: Departamento de Assistência Social, à Rua Barão de Ibitinga, 593 ou através do tel (19) 3895-5503
