PORTARIA Nº 5586/2011 (Autoriza as dependências do Teatro do Centro Cultural)

 

 

 

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da  Lei Orgânica do Município,

 

 

 

 

 

                                                           RESOLVE:

 

 

 

Art. 1º – Autorizar o uso das dependências do Teatro do Centro Cultural e Turístico, nos dias 21 a 24 de Abril de 2011, ao ICA – Instituto Cultura e Arte, desta cidade, para a realização de evento, conforme requerimento formulado através do Processo Administrativo nº 002766/2011.

 

 

 

Art. 2º – O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido, respondendo a referida Instituição por  quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.

 

 

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Abril de 2011.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marisa de Souza Pinto Fontana

 

Prefeita Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Compartilhe:

Voltar