LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 17h30min e encerramento às 18h10min.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli, Paulo Eduardo Lorensini, Lourenço Luís do Prado, Luciana Pelatieri Siqueira, Jorge Luís Niero, Vandercilio Vicente Socco, Cassia de Freitas, Celi Alves da Silva.
I.ASSUNTOS:
A reunião foi iniciada colocando em votação a ata nº 130 e 131 das reuniões ordinárias referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020, as quais foram encaminhadas por e-mail para todos os conselheiros e foram aprovadas por unanimidade.
Dando sequência, a nova Presidente do Conselho, Giulia Defendi, apresentou o relatório de manutenção dos veículos e maquinários oficiais, disponibilizado pelo Departamento Municipal de Gestão de Frotas.
Informou que a própria Prefeitura Municipal realiza os serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, para os veículos integrantes da frota municipal. Segundo informado, todos os serviços relacionados à mecânica, elétrica, refrigeração e borracharia são realizados por colaboradores alocados às oficinas mecânicas do Almoxarifado Municipal, e que os demais serviços de funilaria, estofaria e pintura, quando demandados, são realizados por empresas contratadas.
O relatório apresentado ressaltou o fato de a maioria dos veículos ser relativamente nova, demandando menores índices de manutenção comparado àqueles veículos mais antigos.
Nesse ponto, Giulia relatou que a manutenção considera a utilização de acessórios de reposição originais, novos, de primeiro uso e de qualidade compatível aos diferentes modelos dos veículos utilizados e que existe dificuldade na reposição de peças daqueles veículos mais antigos e que isso afeta a disponibilidade dos mesmos.
O representante do conselho, Jorge Luíz Niero, sugeriu que os veículos com maiores desgastes fossem submetidos a inspeções em períodos menores de tempo, aumentando sua frequência e, consequentemente, minimizando problemas através da manutenção preventiva dos mesmos. Giulia informou que a maior parte dos veículos com os maiores índices de desgastes observados corresponde àqueles veículos pesados, utilizados com grande frequência nas estradas municipais e que paradas frequentes desses veículos comprometeriam o cronograma de manutenção de estradas vicinais. Nesse ponto Giulia esclareceu que Socorro apresenta uma característica predominantemente rural, contando com mais de 1.000 Km (um mil quilômetros) de estradas vicinais, sendo a manutenção dessas uma das maiores demandas requeridas pela população. O conselheiro Lourenço do Prado, ressaltou a importância de se empenhar maiores recursos para a obtenção de outros veículos que viriam a minimizar o desgaste sofrido na execução dos serviços de manutenção. Giulia ressaltou a importância dessa ação, apresentando em seguida a previsão projetada para a substituição dos veículos integrantes da frota oficial, enfatizando tratar-se apenas de uma projeção otimista realizada conforme os índices de uso atuais dos veículos e que ainda não existe a disponibilidade dos recursos, sem os quais não ocorrerão quaisquer substituições.
Após a apresentação do cronograma de manutenção e substituição da frota municipal, a Presidente do conselho, informou o atual saldo do FUMDEMA de R$ 56.272,79 reais e sugeriu o uso do mesmo em restauração ecológica, e todos conselheiros foram favoráveis e ficou de realizar a solicitação formalmente a Comissão Temporária para Análise de Projetos Submetidos ao FUMDEMA.
Devido a saída do presidente a Comissão Permanente de Gestão do FUMDEMA foi alterada, ficando da seguinte maneira:
Presidente da Comissão: Henrique Cézar Coutinho da Rocha substituído por Giulia Defendi Oliveira.
Membros da Comissão: Marcos Roberto de Oliveira Preto
Luciana Pelatieri Siqueira
Paulo Eduardo Lorensini
Também foi informado o conselho sobre a participação do pleito aos recursos do FEHIDRO, com objetivo de adquirir recursos para obras de infraestrutura do novo aterro sanitário. Giulia explicou que no dia 30 de junho de 2020, o Biólogo Marcos Júnior, da Secretaria de Meio Ambiente, havia participado da reunião do comitê de bacia CBH Mogi, na qual avaliou as propostas enviadas e classificou o projeto enviado pelo município em categoria BETA e que enviariam por meio de oficio a solicitação dos documentos complementares. Então Giulia disse que já haviam enviados os documentos para complementação e estavam na expectativa para o resultado final.
A conselheira, Cassia de Freitas informou que também enviado projeto ao FEHIDRO, porem havia sido desclassificado. Também questionou sobre o andamento do chamamento público que visa o acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e Organização da Sociedade Civil, para o fomento de um Centro de Educação Ambiental, a fim de desenvolver ações que visem a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável no município, promovendo ações educativas, informativas e orientavas e criando engajamento na comunidade. A presidente do conselho, Giulia Defendi, informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável havia solicitado ao jurídico informações sobre como retomar o andamento do processo, já que havia sido paralisado devido a pandemia do COVID-19.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, o vice-presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.