Ata 153. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 30 de maio de 2022.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:10 m e encerramento às 19h00 m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Alexandre Moreira de Souza, Vanessa de Lima, Rodrigues, Fabiana Duarte da Silva, João Batista Preto de Godoy, Lourenço Luís do Prado, Charles dos Santos Gonçalves, Hermengildo Tardelli Carneiro, Alexia Nunez Mueller.
VISITANTES: Luis Gustavo Mazolini, Vagner Trentino, Marco A. Siqueira, Fabrizio Oristanio, Luciano Franco Calzavara, Luiz Fernando Pieroti.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 152:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata havia sido enviada por e-mail e colocou em votação a ata referente ao mês de abril, sendo aprovada por unanimidade.
B) Apresentação do plano de ação e investimento da SABESP para o município:
- Marcos Siqueira e Luiz Fernando, representantes da SABESP, apresentaram o plano de investimento da SABESP no município de 2022 até 2030. Além de obras estruturais como ampliação da capacidade da ETE, os bairros que serão atendidos com rede de abastecimento de água e instalação de rede coletora de esgoto serão:
- Instalação de rede de distribuição de água: Bairros Saltinho e Barbosa 2025/2027; Bairro Oratório 2023/2026; Bairro Pompeia 2027/2028; Bairro Ribeirão do Meio 2028/2030; Avenida Prefeito Nadir do Carmo Leite – 2022; Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 2022; Rua Lazara Aparecida de M. Oliveira – 2024/2025; Bairro Santa Rosa 2022.
- Instalação de rede coletora de esgoto: Bairro Bruna Maria 2023/2024; Bairro do Lino 2025; Rua Lydia Siqueira de Souza 2022; Bairro Nogueiras 2024/2026; Bairro Salone 2023 2025; Bairros Saltinho e Barbosa 2026 2028; Bairro Pompeia 2024/2025; Bairro Oratório com ETE Compacta 2025/2029; Bairro Ribeirão do Meio 2028/2030; Avenida Prefeito Nadir do Carmo Leite 2022; Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 2022; Bairro dos Cubas 2025 2026; Jardim Bela Vista 2023/2024; Loteamento Colina Cintra Franco 2024/2025; Santa Rosa 2024 2026; Rua Lazara Aparecida de M. Oliveira 2029/2030.
- Após apresentação, Luís Gustavo questionou a SABESP, se a mesma faria algo em relação ao problema que o Rio do Peixe vem tendo com o descarte de resíduos de outro município. Marco Siqueira, representante da SABESP, informou que a SABESP cuida do saneamento e que realiza constantemente análise na água de captação e que não foi constatado nenhuma alteração. Hermenegildo pediu a palavra e relatou aos representantes da SABESP, o problema que vem tendo a mais de 1(um) ano com o emissário no fundo de sua residência e perguntou o que a SABESP iria fazer. Luiz Fernando, representante da SABESP, disse que toda vez que recebe o chamado a equipe vai ao local, porem acesso está fechado com muro, dificultando o trabalho. Também disse que o emissário é de 600 mm, porem existe contribuição de água de chuva, já foram notificados 12 moradores, porem apenas 3 realizaram a adequação e já foi realizada a troca da bomba jusante. Marcos Siqueira, representante da SABESP, disse que quando tem água pluvial na rede de esgoto ou vice versa a irregularidade é do munícipe não da empresa de saneamento, porem a SABESP tem interesse em regularizar e vem fazendo campanha de conscientização da população no entorno. Giulia perguntou quais eram os canais de atendimento e horário da SABESP, Marcos disse que atendimento pessoal, é de segunda, quarta e sexta-feira das 12:00 ás 16:00, além dos canais digitais e telefônicos.
- Luís Gustavo, disse que era necessária uma integração maior das pessoas com o Rio do Peixe e estava realizando uma formação de canoístas para serem guardiões do Rio.
- Luiz Fernando, representante da SABESP disse que será implantado um projeto no Rio do Peixe, que chama “córrego limpo”, que tem como objetivo realizar constantemente análise de água em pontos estratégicos do rio e consequentemente realizar um monitoramento da qualidade da água.
C) Atualização dos Membros do COMDEMA:
- Tiago Sartori, apresentou as alterações dos representantes das seguintes representações:
- Secretaria de Adm. e Planejamento- Urbanismo ou Planejamento Urbano- Alteração do Suplente, saindo Mariane Zavanella de Sousa e entrando João Batista Preto de Godoy;
- Secretaria de Educação – Alteração do Titular, saindo Maria Helena Gasperi Vilibor, entrando Ana Célia de Souza Mazzolini e suplente saindo Rosei de Toledo Szarbo e entrando Marisa Rosa Ferreira;
- Departamento de Fiscalização e Postura – Alteração do Suplente, saindo Tuanne Barel Tonetto Tafner, entrando Vilson Marcelino de Souza;
- Secretaria de Serviços – Alteração do Titular, saindo João Batista Preto de Godoy, entrando José Romeu Mistrello Cardoso;
- Engenharia Arquitetura e Agronomia- Alteração do Titular, saindo Jorge Luís Niero, entrando Marcos Satoshi Ichida e suplente saindo bruno Ferner Boneti e entrando Rodrigo da Silva Binoti;
- Associação de Turismo da Estância de Socorro – ASTUR- Alteração do Suplente, saindo Simone Cristina de Lima, entrando Natália Bandeira Cezar Claro;
D) Análise do Processo nº 5971/2022- E.F.SANTOS COMERCIO DE AREIA EIRELI -Atividade de extração e comércio de minérios:
- Giulia leu a Manifestação 01/2022 referente ao Processo 5971/2022 de Extração de Areia no Rio das Antas da empresa E.F DOS SANTOS. A comissão detalhou as questões legais e ambientais referente ao empreendimento, destacando-se os pareceres desfavoráveis da CETESB e que o Rio das Antas é estreito aumentando os riscos de degradação ambiental das margens do rio pela ação da dragagem, fato já ocorrido e que levou a autuação pela CETESB. Após a leitura do documento, foi aberto para discussão e esclarecimentos de dúvidas dos presentes. Em seguida, foi colocada em votação o documento e o parecer foi aprovado por unanimidade, manifestando o COMDEMA DESFAVORÁVEL ao empreendimento.
E) Palavra Livre e outros assuntos:
- Tiago informou que em relação a poluição do Rio do Peixe, novamente notificou o Ministério Público. Luciano pediu a palavra e disse que em 2021 realizou vistoria junto com o Charles em Munhoz e viu pontos de descarte de resíduos e disse que era necessária uma comoção da população de Munhoz para uma maior mobilização.
- Tiago convidou todos os membros para participar do evento dia 02 e junho de lançamento do projeto Rio do Peixe Vivo: saneamento ecológico rural,
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
