EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)12/11/202612/11/2026Edital 04_2026 – Territórios Periféricos Anexo 1 – Categorias Anexo 2 – Formulário de inscrição Anexo 3 – Plano de trabalho Anexo 4 – Critérios de avaliação Anexo 5 – Termo de execução cultural Anexo 6 – Relatório de execução do objeto Anexo 7 – Declaração de grupo ou coletivo Anexo 8 – Declaração étnico Anexo 9 – Declaração PCD Anexo 10 – Formulário Recurso Cronograma.docx Compartilhe: