EXTRATO – ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020

Parceiros: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e ASILO JOSÉ FRANCO CRAVEIRO 

Objeto: Termo de Colaboração, que tem a finalidade de prestação de serviço de acolhimento institucional ou unidade residencial para idosos de ambos os sexos com 60 anos ou mais, independentes ou com os mais variados graus de dependência, para efetivação de políticas públicas municipais de assistência social, em consonância com o SUAS, LOAS, Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, conforme Plano de Trabalho, no valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), firmado em 11/02/2021.

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