LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Sala Verde – Horto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18h50m e encerramento às 19h40m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli, Eliana Goetze Marcello, Camila Pereira Tafner, Mariane Zavanella de Sousa, Dolores Freitas de França, Sebastião Raphael Terra, Evandro de Almeida Junior, Celi Alves da Silva.
Visitante: Laís de Faria Lopes Oliveira
I.ASSUNTOS:
A reunião foi iniciada colocando em votação a ata nº 125 da reunião ordinária referente ao mês de Agosto a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.
Dando sequência, a representante do Departamento de Meio Ambiente, Giulia Defendi, apresentou os processos de regularização fundiária os quais apresentam intervenção em Área de Preservação Permanente, para que fossem analisados e aprovados pelo conselho, sendo os seguintes:
- Processo no 14372/2019-1 Maria Orlanda Cardoso de Faria Bueno e Outros;
- Processo no 10521/2017-1– Cyrillo Bonetti e Outros;
- Processo nº 18331/2017-1 Edite de Sobral
Lida as manifestações da comissão técnica ambiental licenciadora, os pareceres foram aprovados por unanimidade pelos membros do conselho.
Na sequência foi apresentado novamente o processo número 11.635/2019, no nome de Wellington Marassi, que solicitou a supressão de um exemplar arbóreo nativa, por motivo de construção e alegou que não havia local para plantio, sendo assim solicitou a contraproposta de compensação mediante ao pagamento do valor de 1 UFMES por unidade de muda. Na última reunião os conselheiros avaliaram a situação, e reprovaram o pedido por 6 votos contra o pagamento ao FUMDEMA a 5 favoráveis. O Sr. Wellington Marassi pediu a palavra e expos sua situação alegando que a árvore estava com as raízes expostas, danificando o muro do vizinho, além do futuro acesso a sua propriedade que está construindo. Também explicou que só tinha aquele terreno e que não tinha espaço para plantar 25 árvores. Sendo assim o processo voltou para votação e foi aprovado por 7 votos favoráveis ao pagamento ao FUMDEMA, conta 2 votos desfavorável ao pagamento.
Após apresentar os processos, Giulia Defendi apresentou os documentos comprobatórios que devem ser enviados até dia 30 de setembro ao PMVA, e os conselheiros concordaram com as ações que serão enviadas.
Os outros assuntos que estavam na ata não foram apresentados pois os representantes dos projetos não compareceram na reunião.
O Conselheiro Evandro pediu a palavra e solicitou que seja alterada a lei que oferece opção ao pagamento do FUMDEMA. A conselheira Eliana deu a ideia de fixar uma porcentagem do valor do FUMDEMA para restauração ecológica. Sendo assim ficou decidido que será alterada a lei, e que os conselheiros levassem proposta para alteração na próxima reunião.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
