LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Sala Verde – Horto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18h50m e encerramento às 19h40m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Henrique Cézar Coutinho da Rocha, Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli, Eliana Goetze Marcello, Paulo César de Oliveira, Lourenço Luís do Prado, Camila Pereira Tafner, Mariane Zavanella de Sousa, Dolores Freitas de França, Sebastião Raphael Terra, Vandercilio Vicente Socco, Evandro de Almeida Junior, Cássia de Freitas, Celi Alves da Silva.
Visitantes: José Jorge Ramalho, Benedita Ap. Nascimento.
I.ASSUNTOS:
A reunião foi iniciada colocando em votação a ata nº 127 da reunião ordinária referente ao mês de Outubro a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.
Na sequência a representante do Departamento de Meio Ambiente, Giulia Defendi apresentou o processo número 12624/2019, no nome de João Eduardo da Costa Matoso-ME, que solicitou a supressão de uma espécie arbórea exótica, por motivo de construção e alegou que não havia local para plantio, sendo assim solicitou a contraproposta de compensação mediante ao pagamento do valor de 1 UFMES por unidade de muda. Os conselheiros avaliaram a situação, o conselheiro Evandro de Almeida justificou novamente que era contra e que o valor deveria ser maior. O processo foi colocado em votação e aprovado por onze votos a favor e um contrário. Sendo assim a compensação de 10 mudas nativas, será transformado em pecúnia no valor de 279,40 reais ou a vista 223,52 reais, e o valor arrecadado será destinado ao FUMDEMA.
Dando sequência, Giulia Defendi apresentou o relatório de janeiro até outubro de solicitação de corte de árvores isoladas. Ao total foram 70 solicitações das quais 34 foram deferidas e o restante indeferidas.
O Presidente do conselho, Henrique Cézar, explicou sobre a proposta de uma comissão voltada para causa animal, que tem como objetivo dar suporte ao fiscal responsável pela causa animal, auxiliando no acompanhamento das denúncias. Abriu aos conselheiros se alguém teria interesse em participar da comissão e Cassia de Freitas membra da OSCIP Parcel, disse que tinha interesse em participar. Sendo assim a comissão ficará composta por Cássia de Freitas, o Fiscal responsável pela causa animal, Regina Helena Rienzi Bittencourt e um membro da ONG Bicho é Bom.
O membro do conselho Sebastião Terra, representante da Associação de moradores do bairro dos Cubas, pediu a palavra e expos a situação do Sr. Jose Jorge Ramalho, apicultor que sofreu um crime ambiental por meio de aplicação de regente em uma propriedade vizinha o que acarretou na morte de suas abelhas. O conselho orientou o Sr. Jose Jorge procurar a polícia ambiental, fazer boletim de ocorrência e denunciar na defesa agropecuária. Vandercilio Vicente Socco, suplente da Associação de moradores do bairro dos Cubas, pediu a palavra e disse que nos últimos meses está tendo muitas solicitações para retirada de abelhas e solicitou ajuda do conselho, pois as caixas são caras. O presidente do conselho disse que vai estudar a possibilidade da compra de caixas com o dinheiro do FUMDEMA para doação aos associados da associação de moradores do bairro dos cubas, membros da casa do mel.
Dando sequência, Cassia de Freitas, explicou que no Horto Municipal as pessoas têm costume de fumar em área de alimentação e na sequência jogam a bituca do cigarro no chão. Se seria possível o município criar uma lei ou decreto que proibisse fumar no Horto. O presidente do conselho disse que irá consultar o jurídico da prefeitura e se for possível será feita.
- AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
