LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Sala Verde – Horto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18h45m e encerramento às 19h10m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Giulia Defendi Oliveira, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Paulo Eduardo Lorensini, Eliana Goetze Marcello, Paulo César de Oliveira, Lourenço Luís do Prado, Luciana Pelatieri Siqueira, Jorge Luís Niero, Hermenegildo Tardelli, Sebastião Raphael Terra, Cássia de Freitas, Celi Alves da Silva.
I.ASSUNTOS:
A reunião foi iniciada colocando em votação a ata nº 128 da reunião ordinária referente ao mês de Novembro de 2019 a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.
Dando sequência, a representante do Departamento de Meio Ambiente, Giulia Defendi, apresentou o processo de regularização fundiária o qual apresentava intervenção em Área de Preservação Permanente, para que fosse analisado e aprovado pelo conselho:
- Processo no 9355/2014-1, no nome de Natalício Pinto e Outros.
Lida a manifestação da comissão técnica ambiental licenciadora, o parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros do conselho.
Na sequência foi apresentado o processo nº 537/2020 em nome de Ana Maria de Oliveira Francisconi, a qual solicitou a prorrogação de prazo do Termo de Ajuste de Conduta firmado perante a prefeitura no processo nº 9230/2015, para realizar o plantio de 1271 mudas arbóreas nativas. Foi solicitado a prorrogação de 11 meses para início do plantio, porem o conselho entendeu que seria um prazo muito longo, e concedeu por unanimidade o prazo de 45 dias, devido as boas condições climáticas e que o controle de formiga é algo que pode ser resolvido neste prazo.
Foi apresentado a Resolução CMMA N° 01/2020, que dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais e estabelece suas diretrizes e a Resolução CMMA Nº 02/202 que designa os Membros da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, as quais tinham sidos discutidas na última reunião do conselho.
- AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, o vice-presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
