LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18h10m e encerramento às 20h30m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli Batista, Paulo Eduardo Lorensini, Eliana Goetze Marcello, Silvana Rossi, Luciana Pelatieri Siqueira, Dolores Freitas de França, Jorge Luís Niero, Sebastião Raphael Terra, Vânia Godoy Eduardo, Celi Alves da Silva.
VISITANTES: Cássia de Freitas, Samuel G. Azevedo, Amanda Dutra Santos, Lígia Soares, Laura Camargo, Dude Camargo, Flávia Balderi, João Barbosa, Marcio O. Santos Filho, Alexia Nunez.
I.ASSUNTOS:
A reunião foi iniciada colocando em votação a ata nº 132 e 133 da reunião ordinária e 11 da reunião extraordinária referente aos meses de julho e agosto de 2020 as quais foram encaminhadas por e-mail para todos os conselheiros e foram aprovadas por unanimidade.
Dando sequência a presidente do conselho falou sobre o projeto Ação Lixo Zero na Natureza que já arrecadou mais de 1000kg de lixo da natureza e convidou todos para a próxima ação que será realizada dia 9,10 e 11 de outubro. Seguindo, Giulia Defendi apresentou os documentos comprobatórios que devem ser enviados até dia 28 de setembro ao PMVA, e os conselheiros concordaram com as ações que serão enviadas para certificação final.
Prosseguindo, a presidente do conselho Giulia Defendi, apresentou o processo de regularização fundiária o qual apresentava Área de Preservação Permanente, para que fosse analisado e aprovado pelo conselho:
- Processo no 20789_2019, no nome de Edson Miguel de Toledo e Outros.
Lida a manifestação da comissão técnica ambiental licenciadora, o parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros do conselho.
A conselheira Vânia e o conselheiro Sebastião relaram problemas que o município vem enfrentando com os parcelamentos irregulares e cobraram mais fiscalização. A conselheira Vânia, representante da OSCIP PARCEL, deu sequência falando que era contra a Ação Lixo Zera, alegando ser de cunho político e não oferecendo benefícios quanto educação ambiental, pois parece ser muito pontual e sem educação ambiental contínua o descarte irregular de lixo não iria melhorar, falando também da não renovação do contrato com a OSCIP PARCEL, que estava sendo uma grande perda ao município.
A visitante Cássia pediu a palavra e relatou um possível caso de zoofilia, disse que está atuando na causa animal e pediu apoio da guarda municipal. Também relatou sobre a construção de uma Usina Hidrelétrica em Munhoz que afetaria diretamente Socorro. A visitante Flávia Balderi, disse que também estava acompanhando o caso e que estava atrás do projeto, pois as licenças não eram muito completas. A visitante Lígia disse que está em contato com moradores de Munhoz e convidou os conselheiros para irem visitar a obra e entender melhor o projeto.
Dando sequência na pauta, Héber Sales apresentou aos conselheiros, sobre o Agência de Inovação que é órgão ou entidade de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o fomento à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira, à informação tecnológica e à extensão tecnológica em ambiente produtivo. Então disse que será criado um CAIS (Centro de Apoio à Inovação para a Sustentabilidade) que tem como missão desenvolver e fomentar ações, programas e projetos de sustentabilidade que incentivem, de forma articulada e contínua, a cultura regional de inovação baseada na articulação do empreendedorismo com a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico. Inicialmente serão desenvolvidos seis projetos piloto, e foi perguntado aos conselheiros quais eram os principais problemas enfrentado pelo setor, para assim buscarem ideias para solução e assim desenvolver um projeto. Aberto aos conselheiros para se manifestarem e os maiores problemas apresentados foram, zoneamento irregular, falta de fiscalização, descarte irregular de esgoto, e geração de lixo.
II. AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, o vice-presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.