LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:30m e encerramento às 19h30m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli Batista, Alexandre Moreira, Eliana Goetze Marcello, Mariane Zavanella de Sousa, Charles Gonçalves, Sebastião Raphael Terra, Vânia Godoy Eduardo, Celi Alves da Silva.
VISITANTES: Tiago Sartori, Alex Tavano, Laura Camargo.
I.ASSUNTOS:
A reunião foi iniciada colocando em votação a ata nº 139 da reunião ordinária, referente ao mês de fevereiro, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.
Dando sequência, a presidente do conselho, Giulia Defendi, apresentou processo de regularização fundiária por interesse específico em nome de Esequiel Tasca e outros, processos nºs 9481/2014 e 10321/2020-1, no qual foi lido o laudo técnico apresentado pelo engenheiro responsável da regularização, informando que o local possui uma área impermeabilizada há muitos anos, o córrego encontra-se canalizado, sem a presença de vegetação, portanto área de preservação permanente perdeu suas funções ambientais e não seria necessário a compensação ambiental e também foi lido a manifestação da Comissão Técnica Ambiental Licenciadora-CTAL, que informava que a área possuía a presença de drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica e serviço de limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos, concordando com o parecer do técnico do engenheiro. Foi colocado em votação a manifestação da comissão, Charles se manifestou contra, dizendo que os interessados poderiam cooperador com algo ambiental e o representante Alexandre concordou. Ninguém mais manifestando, foi colocado em votação, sendo que ficaram 7 votos favoráveis a manifestação da comissão e 2 contrários.
Na sequência, foi colocado em aprovação as alterações do Regimento Interno, o qual já tinha sido encaminhado para o e-mail de todos e apresentado. O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Tiago Sartori, pediu para ler novamente o novo regimento, dando ênfase nas alterações, sendo que no regimento que está sendo alterado, conta o novos representantes do poder público sendo eles: um representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; um representante do Departamento Desenvolvimento Rural; um representante da Secretaria de Administração e Planejamento, da área de Urbanismo ou Planejamento Urbano; um representante da Secretaria de Educação; um representante do Departamento de Fiscalização e Postura; um representante da Secretaria de Serviços; e um representante da Defesa Civil. Charles se manifestou dizendo sobre a importância do Turismo fazer parte, podendo ser a Secretaria de Turismo ou a ASTUR como sociedade civil. Continuando sobre as alterações do regimento, foi apresentado novos documentos que serão necessários para inscrição das entidades da sociedade civil e de categorias profissionais. Também foi dado ênfase que o não-comparecimento de um representante a três reuniões consecutivas ou a cinco alternadas, durante doze meses, implica na sua exclusão automática da plenária do COMDEMA. Foi colocado em votação aprovação da alteração do Regimento Interno e todos concordaram com as alterações.
Charles pediu a palavra, disse que era o novo presidente do PIRACEMA, e que estava organizando algumas ações para Semana do Meio Ambiente e convidou todos para participarem. Na sequência, a representante da OSCIP Parcel, Vânia, pediu a palavra e disse que a entidade vem lutando pelo melhor da cidade, porem todas as denúncias que a entidade faz a fiscalização não são atendidos, como denuncia de maus tratos e queimadas. Disse também que não são disponibilizadas vagas de castração pra OSCIP e que os ofícios encaminhados para Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável não eram respondidos. Tiago, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pediu a palavra e informou que não se responsabiliza pelo que aconteceu anteriormente a sua entrada e que a fiscalização hoje possui uma equipe pequena e vem atendendo os casos de maus tratos. Alexandre também pediu a palavra que o município era muito grande e tem dificuldade de atender todos os casos de incêndios e que a população precisava ter conscientização sobre queimadas e precisavam fazer sua parte como aceiro.
II. AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.