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ATA 141- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18:40m e encerramento às 19h50m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Alexandre Moreira, Vanessa de Lima Rodrigues, Mariane Zavanella de Sousa, Maria Helena Gasperi Vilibor, João Batista Preto de Godoy, Simone Cristina de Lima, Charles Gonçalves, Celi Alves da Silva, Marcos José Lomônico, Alexia Nunez, Lígia Lemos Soares, Sergio Alex Constant de Almeida.

VISITANTES: Mateus Carlos de Toledo, Laura Camargo, Ronaldo Moraes da Silva, Amanda Dutra.

I.ASSUNTOS:

A) Apresentação:

A reunião foi iniciada com apresentação dos novos membros, os quais haviam encaminhado por e-mail os documentos necessários para inscrição e participação do COMDEMA. Previamente no dia 27 de maio de 2021, houve uma reunião para decisão dos membros da sociedade civil e de categoria profissional na qual ficou decidido que os representantes da sociedade civil seriam: Ass. de Engenharia Arquitetura e Agronomia, Ass. de Turismo da Estância de Socorro-ASTUR, Ass. Repovoamento e Limpeza do Rio do Peixe-Projeto Piracema, Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Nova Esperança-CORENOVA, Grupo de Ecológia Água- GEA; e os representantes da categoria profissional seriam: Marcos José Lomônico, titular e sua suplente Alexia Nunez Mueller e na outra vaga Lígia Lemos Soares de Souza titular e seu suplente Sérgio Alex Constant de Almeida.

B) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 140:

Na sequência foi colocado em votação a ata nº 140 da reunião ordinária, referente ao mês de abril, a qual foi encaminhada por e-mail para todos os conselheiros e foi aprovada por unanimidade.

C) Posse dos novos membros:

Representantes do Poder Público: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- Titular: Tiago Sartori, Suplente: Giulia Defendi Oliveira; Departamento Desenvolvimento Rural- Titular: Alexandre Moreira de Souza, Suplente: Salete de Fátima Torres Ichikawa; Secretaria de Adm. e Planejamento- Urbanismo ou Planejamento Urbano – Titular: Vanessa de Lima Rodrigues, Suplente: Mariane Zavanella de Sousa; Secretaria de Educação- Titular: Maria Helena Gasperi Vilibor, Suplente: Roseli de Toledo Szarbo; Departamento de Fiscalização e Postura -Titular: Fabiana Duarte da Silva, Suplente: Tuanne Barel Tonetto Tafner; Secretaria de Serviços- Titular: João Batista Preto de Godoy, Suplente: Luís Carlos Borin; Defesa Civil- Titular: Lourenço Luís do Prado, Suplente: Benedito Ap. GodoiAss. Representantes da Sociedade Civil: Engenharia Arquitetura e Agronomia-Titular: Jorge Luís Niero, Suplente: Bruno Forner Boneti; Associação de Turismo da Estância de Socorro – ASTUR- Titular: Ana Luiza Valeriani Russo, Suplente: Simone Cristina de Lima; Ass.Repovoamento e Limpeza do Rio do Peixe -Projeto Piracema- Titular: Charles dos Santos Gonçalves, Suplente: Hermenegildo Tardelli Carneiro; Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Nova Esperança-CORENOVA- Titular: Camila Casagrande Ferreira, Suplente: Pamela Regina Moraes da Costa; Grupo Ecológico Água GEA- Titular: Celi Alves da Silva, Suplente: Neuza Maria de Faria; Representante de categoria profissional – Titular: Marcos José Lomônico, Suplente: Alexia Nunez Mueller; Representante de categoria profissional       – Titular: Lígia Lemos Soares de Souza, Suplente: Sergio Alex Constant de Almeida.

D) Eleição da Nova Diretoria/Indicação da Secretaria Executiva:

Dando sequência, a presidente do conselho, Giulia Defendi, deu início a eleição para o biênio de 2021-2022. O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Tiago Sartori se colocou à disposição a presidência, os representantes João Preto e Lígia Soares apoiaram Tiago, falando que seria o melhor nome. Para vice-presidente, Marcos Lomônico foi indicado pela maioria dos membros, o qual disse que estava a disposição. Sendo assim, foi colocado em votação e por unanimidade ficou como presidente Tiago Sartori e como vice-presidente Marcos José Lomônico. Tiago então nomeou Giulia Defendi para Secretaria Executiva.

E) Posse da Nova Diretoria e Secretaria e Executiva:

Foi dada a palavra ao presidente, que disse que desde que assumiu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tinha como meta fortalecer o COMDEMA, pois sabe de sua importância para deliberação de políticas públicas do meio ambiente. Na sequencia o Vice Presidente do conselho, Marcos Lomônico, agradeceu a indicação e disse que sabe dos desafios a serem enfrentados, como o parcelamento de solo irregular e também disse que o papel do conselho é frear as decisões políticas.

F) Formação das Comissões Permanentes:

Dando continuidade à pauta, foi aberta a formação da comissão permanente do FUMDEMA, a qual tem como objetivo analisar projetos submetidos ao FUMDEMA e assessorar na gestão dos recursos. A mesma deveria ser composta por no mínimo 3 (três) membros da plenária do COMDEMA, titulares ou suplentes, e presidida pelo Presidente do COMDEMA ou por representante por ele indicado entre os membros titulares do COMDEMA. O presidente, Tiago Sartori indicou Lígia Soares para ser presidente a qual aceitou. Mariane Zavanella e Sergio Alex colocaram-se a disposição, sendo assim a comissão ficou formada por Lígia Lemos Soares de Souza-Presidente, Alex Constant de Almeida e Mariane Zavanella de Sousa.

G) Palavra Livre e outros assuntos:

Charles pediu a palavra e disse que vem ocorrendo com frequência o aparecimento de espuma no Rio do Peixe, sempre pela manhã e que provavelmente seja descarte de resíduos de lavanderia de Munhoz-MG. João Preto, questionou porque a população de Munhoz-MG não denuncia para os órgãos de Minas Gerais e Charles disse que foi informado por alguns moradores de Munhoz-MG, que por as empresas darem empregos ninguém denunciava. Sergio Alex disse que hoje em dia não dá mais para colocar meio ambiente x emprego. Tiago pediu a palavra e disse que, como Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável havia marcado uma conversa, na próxima semana, com a Tena, Secretária de Meio Ambiente e Turismo de Munhoz, para entender melhor a situação. Mateus disse que a solução não é multar, e sim propor que essas empresas se adequem e que o PIRACEMA iria investigar da onde está realmente saindo os resíduos. Alexia e João Preto também comentaram sobre o descarte irregular de esgoto doméstico no Rio, que ocorre no município de Socorro, então Alexandre disse que vem sendo feito um trabalho de doação de fossas sépticas, porem precisa de mais conscientização da população. Por fim, Lígia propôs que as instituições junto com os comitês de bacias acionassem os órgãos competentes como ministério público.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

ATA 141- REUNIÃO ORDINÁRIA

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