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ATA 152- REUNIÃO ORDINÁRIA

Ata 152. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 28 de abril de 2022.

LOCAL: Sala da Educação – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18:15 m e encerramento às 19h15 m.

PRESENÇA:

Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Fabiana Duarte da Silva, Lourenço Luís do Prado, Amanda Dutra Santos, Sergio Alex Constant de Almeida, Charles dos Santos Gonçalves e Hermengildo Tardelli Carneiro.

VISITANTES: Vagner Trantino

I.ASSUNTOS:

A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 151:

  • A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata havia sido enviada por e-mail e colocou em votação a ata referente ao mês de março, sendo aprovada por unanimidade.

B) Informes Gerais:

  • Tiago informou que o projeto no bairro do Jardim Gollo de compostagem, aprovado com recursos do FUMDEMA, foi iniciado. Primeiramente foi feito uma visita porta a porta dos participantes e entregue o composto e orientado que seria agora feita a compostagem no próprio bairro.
  • Tiago informou que foi aprovado um projeto no valor de R$1.558.000,00, para implantação 100 hectares de sistemas agroflorestais no município, no decorrer de 4 anos.
  • Tiago convidou todos conselheiros para participarem do lançamento do projeto encantos do rio do peixe, que acontecerá dia 04 de maio de 2022, às 18:00 no auditório da prefeitura. Charles disse que o projeto será um grande vetor de mudança para preservação do Rio do Peixe, já que terá um uso frequente. Charles também convidou todos para descer o Rio do Peixe dia 06 de maio de 2022.
  • Tiago disse que havia realizado uma vistoria em conjunto com a fiscalização e vigilância sanitária no fundo das casas da Vila João Conti, para ver a situação da margem do rio do peixe, já que muitos moradores descartam resíduos na APP e no rio. Ficou combinado que a vigilância realizará um trabalho de conscientização com os moradores do local.
  • Tiago também disse que no dia 03 de maio acontecerá uma reunião com os moradores do bairro do Rio do Peixe para discutir soluções quanto ao descarte dos resíduos gerados nas pousadas, hotéis e restaurantes.

C) Entrega à Comissão de Análise do Processo nº 5971/2022- E.F.SANTOS COMERCIO DE AREIA EIRELI -Atividade de extração e comércio de minérios

  • O processo nº 5971/2022- E.F.SANTOS COMERCIO DE AREIA EIRELI -Atividade de extração e comércio de minérios, foi apresentado ao COMDEMA e deu abertura na comissão Permanente de Análise de Projetos de Empreendimentos e Obras, para análise do processo.

D) Aprovação de Regularização Fundiária- Processo 4080/2022- DIRCE DE SOUZA AZEVEDO:

  • Giulia apresentou o processo de Regularização Fundiária, nº 4080/2022 em nome de Dirce de Souza Azevedo, na sequencia leu a manifestação da comissão técnica ambiental licenciadora, a qual deferiu o estudo técnico ambiental apresentado, desde que fosse regularizado a nova intervenção em APP, junto a CETESB e toda área de preservação permanente fosse isolada e recuperada. Após a leitura, o processo foi pra votação e aprovado por unanimidade.

E) Palavra Livre e outros assuntos:

  • Hermenegildo pediu a palavra e expôs o problema que vem tendo ao fundo de sua residência, localizada na Rua Antonio Calafiori – 107, com um emissário de esgoto da SABESP. Relatou que faz mais de um ano que esse emissário extravasa causando vazamento de esgoto e mau cheiro. Hermenegildo relatou que faz mais de 20 anos que participa do projeto Piracema e sempre lutou para preservação do rio do peixe, porem a mais de um ano vem sendo descartado esgoto no rio do peixe e nada foi providenciado. Também disse que entrou com uma ação pública contra a SABSESP. Tiago disse que toda vez que a Secretaria recebe alguma reclamação em relação ao esgoto, repassa para SABESP. Hermenegildo sugeriu que o conselho oficiasse a SABESP cobrando uma explicação. Charles disse que seria interessante que a SABESP participasse da próxima reunião do COMDEMA e apresentasse o plano de ação e investimento da SABESP para o município. Ficou decidido que seria solicitado a participação da SABESP na próxima reunião do COMDEMA e enviado um ofício relatando o problema de vazamento de esgoto do emissário e solicitando uma solução para o problema recorrente.
  • Wagner pediu a palavra e disse que novamente está tendo espuma no Rio do peixe, e que o COMTUR iria custear uma análise de água para tentar identificar os elementos que estavam causando este problema. Tiago sugeriu que para ter provas concretas, o correto era pegar a agua direta do lançamento, já que após cair no rio ocorre a diluição, o que acaba descaracterizando os elementos. Tiago disse que já havia oficiado novamente a promotoria e que um possível caminho seria entrar no ministério público federal, já que está acontecendo o problema entre dois estados. Charles disse que ano passado visitou uma empresa em Munhoz/MG de tintura de jeans e que a espuma não vem de empresa de tintura e sim de lavagem e que o correto era fazer vistoria a noite para pegar no ato o descarte, já que fazer o descarte irregular durante a madrugada. Ficou decidido que a comissão do Rio do Peixe iria se reunir para propor uma solução.
  • Alex questionou se havia algum estudo da demanda de água disponível para consumo, já que está tendo um número muito alto de loteamentos no município. Tiago disse que a Prefeitura tem solicitado aos novos loteamentos estudo hidrológico e avaliação de impacto de vizinhança. O Comdema, se entender a necessidade, poderá solicitar informações complementares a tais estudos.

II.AVALIAÇÃO

A plenária considerou a reunião proveitosa.

III. ENCERRAMENTO:

Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

ATA 152- REUNIÃO ORDINÁRIA

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