Ata 156. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 29 de agosto de 2022.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:20 m e encerramento às 19hrs.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Vanessa de Lima Rodrigues, Fabiana Duarte da Silva, Lourenço Luís do Prado, Marcos Satoshi Ichida, Charles dos Santos Gonçalves, Marcos José Lomônico.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 155 e reunião Extraordinária nº 013:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que as atas haviam sido enviadas por e-mail e colocou em votação a ata referente ao mês de julho da reunião ordinária e de agosto da reunião extraordinária, sendo aprovadas por unanimidade.
B) Informes Gerais:
- A pedido da Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Nova Esperança-CORENOVA, Amanda Dutra Santos foi substituída por Yasmin Ferreira Coutinho como representante suplente da CORENOVA.
C) Informes das Comissões do COMDEMA:
- Comissão do Rio do Peixe: Tiago informou que a comissão não se reuniu, porem vem sendo realizados projetos relacionados em saneamento, com objetivo de melhorar a qualidade do rio do peixe. Disse também que capacitação prática sobre saneamento, que foi realizada pelo IPESA, entres os dias 24, 25 e 26 de agosto, na sede da Copaíba, com o tema Rio do Peixe Vivo, teve participação de cerca de 40 pessoas e os participantes avaliaram de forma positiva a vivencia em implantar um sistema de tratamento de efluente. IPESA irá implantar outros sistemas em forma de mutirão/capacitação, desta vez com o sistema conhecido como tanque de evapotranspiração ou TVAP.
D) Consulta de Viabilidade de Condomínio de Lotes – Processo nº 12452/2022
- Vanessa, representante do departamento de urbanismo, apresentou o processo em nome de COLINAS ENCANTOS NEGÓCIOS IMOBILÍARIOS, inscrita no CNPJ: 45.503.160/0001-91, situado no Bairro dos Nogueiras, Socorro/SP, o qual solicitava consulta de viabilidade para implantação de um condomínio de lotes. Após apresentação o processo foi colocado em votação e conselho se manifestou FAVORÁVEL à Consulta de Viabilidade, desde que sejam cumpridos os itens do Art. 128H da Lei Municipal Complementar nº 284/2019, a qual regulamenta condomínio de lotes. Além disso, foi solicitado pelos membros do conselho que o empreendedor durante a elaboração do projeto deverá evitar lotes confrontando-se com as áreas de preservação permanente, evitando-se assim conflitos entre moradores e a vegetação e que seja solicitado diretrizes a SABESP, para uma conexão da rede de esgoto e água.
E) Palavra Livre e outros assuntos:
- Devido a saída de Mariane Zavanella do conselho e consequentemente da Comissão Permanente para Análise de Projetos Submetidos ao FUMDEMA, foi aberto a todos os membros se alguém tinha interesse em fazer parte da comissão e Fabiana Duarte, representante da fiscalização manifestou-se que tinha interesse e todos os membros concordaram com sua participação na comissão. Sendo assim a Comissão Permanente para Análise de Projetos Submetidos ao FUMDEMA ficou formada por Lígia Soares, Sergio Alex e Fabiana Duarte.
- Charles pediu a palavra e disse que está sendo elaborado uma lei geral de turismo, e Tiago disse que na parte ambiental foi sugerido que estudassem as leis municipais já existentes para que não houvesse contradição e nem duplicidade.
- Dando sequência, Lourenço informou a todos que havia realizado limpeza no rio do peixe, principalmente nas pontes, facilitando um maior escoamento da água, como forma preventiva de enchentes.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.