Ata 157. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 26 de setembro de 2022.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:20 m e encerramento às 19:10hrs.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Mayara Domingues Gigli Batista, Fabiana Duarte da Silva, Lourenço Luís do Prado, Rodrigo da Silva Binoti, Natália Bandeira Cezar Claro, Charles dos Santos Gonçalves, Alexia Nunez Mueller, Lígia Lemos Soares de Souza, Sergio Alex Constant de Almeida.
VISITANTES: Vagner Trentino, Amanda Dutra.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 156:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata referente ao mês de setembro havia sido enviada por e-mail e colocou em votação, sendo aprovadas por unanimidade.
B) Informes Gerais:
- A pedido da Secretaria de Administração e Planejamento-Urbanismo e Planejamento Urbano, João Batista Preto de Godoy, representante titular, foi substituído por Mayara Domingues Gigle Batista e Vanessa de Lima Rodrigues, representante suplente, foi substituída por Ludmila Ap. dos Santos Oliani Silva.
- Com a saída de Vanessa de Lima Rodrigues do COMDEMA, automaticamente ocorreu sua saída da Comissão Técnica Ambiental Licenciadora. Mayara Domingues Gigle Batista indicou sua suplente para comissão, e todos os membros concordaram. Sendo assim, Ludmila Ap. dos Santos Oliani Silva, passou fazer parte da Comissão Técnica Ambiental Licenciadora.
C) Informes das Comissões do COMDEMA:
- Comissão do Rio do Peixe: Tiago informou que a comissão não se reuniu. Charles pediu a palavra e informou que durante 20 dias não teve ocorrência de espuma no rio do peixe, porem nos últimos dias havia voltado. Tiago disse que encaminhou novamente ofício ao ministério público federal e imagens da espuma no rio para o promotor de Socorro. Lígia propôs de realizar um abaixo assinado com a população e o conselho enviar um ofício ao ministério público federal solicitando informações das medidas que estavam sendo tomadas.
D) Discussão e deliberação de Resolução nº 01/2022- “Dispõe sobre o funcionamento do pet container – Unidade Básica de Saúde Animal – UBSA e dá outras providências
- Giulia Defendi, apresentou a proposta de Resolução nº 01/2022, a qual dispõe sobre o funcionamento do pet container – Unidade Básica de Saúde Animal – UBSA e dá outras providências. Tiago sugeriu que no Art.º 8, houvesse uma adequação da frase, pois estava confusa e Charles sugeriu que no º 9, a palavra “recomenda-se” fosse retirada. Após análise, todos os membros aprovaram a resolução.
E) Discussão e deliberação de projeto para uso do recurso do FUMDEMA
- Giulia apresentou o projeto VIRA ADUBO NO BAIRRO JARDIM GOLLO – PARTE 2, com objetivo de pleitear recurso do FUMDEMA. O projeto prevê a continuidade da coleta de resíduos orgânicos e compostagem, com intuito de aumentar o percentual de resíduos sólidos orgânicos domésticos separados e destinados corretamente, assim como, o percentual de casas participantes. Além disso, a continuidade do projeto pretende engajar os moradores na manutenção do projeto “Vira Adubo no bairro jardim gollo” e criar pontos de entrega voluntária de resíduos orgânicos. Rodrigo Binotti disse da importância de um trabalho de sensibilização, tanto na separação de orgânico quanto reciclável.
- Lígia Soares, representante da comissão permanente do FUMDEMA, disse que o projeto ajudará na gestão dos resíduos e envolverá a comunidade nesta gestão, sendo assim a comissão entendeu a importância da continuidade do projeto que prevê autonomia e perpetuação do projeto. A comissão aprovou o projeto no valor de R$ 8.845,00. O conselho também aprovou o projeto por unanimidade.
F) Palavra Livre e outros assuntos:
- Lourenço informou a todos que havia realizado limpeza em um trecho do ribeirão dos machados, próximo a malharia do Nadir da Lã.
- Lourenço perguntou quando era o termino do prazo da notificação realizada no bairro do Rio do Peixe, sobre saneamento. Giulia disse que terminava o prazo no final de outubro. Natália pediu indicação de pessoas que realizam projeto e o serviço de instalação, de sistema de tratamento de esgoto, para repassar para as empresas. Tiago disse que iria pesquisar e passar para ela.
- Alexia disse que estava integrando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e que iria cuidar do andamento do Plano Municipal da Mata Atlântica.
II.AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
