Ata 162. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro – COMDEMA, realizada em 27 de fevereiro de 2023.
LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.
HORÁRIO: início às 18:10 m e encerramento às 19h10 m.
PRESENÇA:
Membros do Conselho: Tiago Sartori, Giulia Defendi Oliveira, Fabiana Duarte da Silva, Lourenço Luís do Prado, Marcos Satoshi Ichida, Charles dos Santos Gonçalves, Celi Alves da Silva, Marcos José Lomônico.
I.ASSUNTOS:
A) Aprovação da ata da reunião ordinária nº 161:
- A reunião foi iniciada, pelo Presidente dando boas-vindas a todos e informou que a ata nº 160, referente ao mês de janeiro de 2023 havia sido enviada por e-mail, e colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade.
B) Informes Gerais:
- Tiago informou que a empresa Líder venceu o processo licitatório para elaboração do Plano de Saneamento Rural. Em relação aos projetos de entrega de biodigestores, a empresa IPESA foi contratada como assistência técnica para ambos os projetos de entrega dos biodigestores, com previsão de início para março deste ano.
- Tiago informou que o projeto no Jardim Gollo financiado pelo FUMDEMA, havia finalizado, e que no total, após os 10 meses de projeto, 160 famílias estavam participando ativamente do mesmo e foram coletados 31.341litros de resíduos orgânicos destas famílias.
- Lourenço informou que o conjunto de combate de incêndio adquirido com o dinheiro do FUMDEMA, não havia sido entregue, que a previsão de entrega era para o dia 17 de março.
- Tiago informou que o DAEE emitiu a autorização/outorga para obra de contenção da erosão do córrego do CEDENA, somente sendo autorizado pelo Estado a canalização aberta, ficando vedada a canalização fechada.
C) Informes das Comissões do COMDEMA:
- Comissão da Causa Animal: Giulia informou que no dia 23 de março será a inauguração da clínica veterinária “pet container” e que conta com a presença de todos os membros do COMDEMA.
- Comissão do Rio do Peixe: Celi disse que o CBH do Rio Grande havia mandando um ofício para as associações ambientais do município pergunto sobre a situação da poluição/espumas do rio do peixe, e informou que as associações iriam se reunir para responder o ofício.
Lourenço perguntou quanto as notificações dos empreendimentos no Rio do Peixe, quanto ao saneamento, e Giulia respondeu que várias empresas haviam apresentado projeto ou fotos com a solução. Fabiana disse que notificará novamente quem não apresentou projeto. Meio Ambiente e Fiscalização se reunirão em breve para definir as próximas etapas do processo, incluindo verificações em campo quanto à execução das obras e projetos apresentados.
- Comissão de Educação Ambiental: Tiago informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está em processo de contratação de uma pessoa específica para realizar educação ambiental, com foco na área de resíduos sólidos.
Proposta de alteração do Regimento Interno:
- Tiago propôs uma alteração no Regimento em relação a composição dos representantes do governo municipal, substituindo a secretaria de educação pela secretaria turismo, devido à baixa participação da secretaria de educação nas reuniões. Salientou que tal mudança foi acordada com Daniela, que assumiu a pasta de educação. Marcos Satoshi ressaltou a importância da educação no conselho, porem concorda com a troca devido a não participação da mesma. A proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade, passando a vigorar para a próxima gestão do COMDEMA.
Indicação de representante titular e suplente:
- Giulia informou sobre a renovação dos membros do COMDEMA, devido o vencimento da gestão 2021/2023 do conselho. Disse também que somente estarão habilitadas a indicar seus representantes as entidades da sociedade civil que estiverem, à data da eleição, devidamente cadastradas e habilitadas junto à Secretaria Executiva do COMDEMA. Sendo assim, ficou informado que todos que quisessem continuar como membro da gestão 2023/2025 deveriam enviar um e-mail, confirmando os membros de cada entidade.
Palavra Livre e outros assuntos:
- Salete pediu a palavra e disse sobre a importância de proteção de abelhas nativas e propôs que fosse elaborado um projeto.
- Charles informou que havia participado de uma reunião da ASTUR, COMTUR, Secretaria de Turismo e a empresa que elaborou o projeto Encantos do Rio do Peixe, o qual contempla a revitalização do trecho central do rio do peixe, voltada para turismo e preservação. Disse que na reunião foi discutido o uso do recurso do DADE para execução do projeto.
II. AVALIAÇÃO
A plenária considerou a reunião proveitosa.
III. ENCERRAMENTO:
Nada mais a ser tratado, a presidente do conselho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.