Ata 127 – Às 19 horas e 10 minutos do dia 23 de fevereiro de 2021, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – COMUPC, reuniu-se em sessão ordinária mensal no Palácio das Águias, à Rua Dr. Campos Salles, 177 – Centro – Socorro/SP. Adriano Correa, presidente do Conselho, iniciou a sessão solicitando a leitura da ata prévia 126 da sessão de 19 de janeiro de 2021, que foi aprovada pelos membros presentes sem nenhuma alteração. Na sequência, o Secretário de Cultura, Fernando fez uso da palavra para esclarecer dúvidas sobre o ProAc Municípios e informou que na próxima segunda-feira a Comissão se reunirá para avaliar as prestações de contas dos últimos Projetos executados. Informou também que ainda existem dois projetos em aberto, aguardando licitação. Em seguida, antes de dar continuidade aos assuntos pautados, o presidente Adriano relembrou que a reunião com os representantes do projeto Socorro Duas Rodas ainda não foi realizada. Após a fala do presidente, Maria Lúcia expôs para o Conselho a proposta da diretoria do COMUPC para divisão da verba disponível que consiste em dividi-la por núcleo, deixando a critério destes a decisão de como utilizá-la. Adriano sugeriu outra hipótese para a divisão sendo como foi feito com o projeto Cultura em Ação, somando-se verba do Conselho com a da Secretária de Cultura. Fernando reforçou que a Secretaria ainda definirá, provavelmente até a próxima sexta-feira como será a realização dos eventos e que provavelmente serão realizados de forma semelhante ao “Cultura em Ação” e através de lives. Mayara se manifestou elogiando a primeira proposta da diretoria e afirmando que a divisão dessa forma possibilita maior autonomia dos núcleos, em seguida defendeu que as ações da Secretaria devem ser decididas em conjunto com o Conselho. Adriano reforçou que as ações, após serem definidas, passarão pelo Conselho. Tiago Faria esclareceu que foi solicitado ao prefeito a realização de ações para fomento da Cultura, especialmente focada na classe artística. Jarine se manifestou favorável à sugestão apresentada pela diretoria e reforçou que a divisão da verba por núcleos fomentaria a maior participação de seus membros e questionou qual seria a data para apresentação, bem como, a forma de execução dos projetos. Maria Lúcia afirmou que as datas deverão ser definidas pelo Conselho e acrescentou que essa divisão evita a apresentação de projetos pessoais, afirmando que especialmente pelo fato de ser uma verba pública, esta deve ser utilizada de forma coletiva e não individual. Reforçou por fim que os projetos devem ser analisados, quanto sua viabilidade de execução e os artistas devem se atentar quanto à regularidade das documentações, lembrando ser imprescindível a apresentação de nota para recebimento da verba. Tiago Faria, sugeriu a realização das apresentações de forma híbrida (presencial e on-line) a depender do tipo de apresentação a ser realizada. Rafael Pompeu sugeriu que fossem apresentados os projetos para poder mensurar a demanda de cada grupo e só então realizar a partilha. Maria Lúcia concordou e reforçou que a ideia é justamente fazer com que os núcleos participem ativamente. Por fim, o Conselho definiu que os núcleos deverão se reunir e apresentar as propostas até a próxima reunião, sendo esse prazo preclusivo, assim, quem não apresentar projetos até a data da próxima reunião perderá a oportunidade de fazê-lo. Dando sequência a reunião passou-se a discutir o tema CAIS, Maria Lúcia disse que participou da reunião juntamente com Helena, Maicon e Beatriz e apresentou uma proposta de alteração na composição do CAIS para que não apenas o ICA participe como instituição mas sim a Cultura como um todo, possibilitando que mais instituições culturais participem do projeto de forma mais abrangente e coletiva. Helena reforçou que tal alteração é importante para aumentar a representatividade e Maria Lúcia então explicou que a reunião foi solicitada para melhor compreensão do papel da cultura dentro dos seis projetos iniciais do CAIS. Helena esclareceu que o CAIS é uma associação que funcionará através de parceria público-privada para captação de recursos para desenvolver, a princípio, os seis projetos que foram selecionados a partir das propostas dos Conselhos Municipais. A proposta do COMUPC, uma das selecionadas, será realizar o Inventário de Referências Culturais da cidade de Socorro e esta reunião buscou entender como seria realizada a execução desse projeto, entretanto, tudo ainda está em fase de implantação, não sendo possível dar maiores detalhes, afirmou Helena. Lígia explicou que o Estatuto foi apresentado no ano passado esclarecendo que o CAIS é um centro de apoio à sustentabilidade, agregando ciência e tecnologia. Helena reforçou que o levantamento das informações deve ser feito de forma cuidadosa e que o objetivo é que o inventário tenha como destinatário final a própria população. Esclarece que isso servirá, por exemplo, de base para formação de políticas públicas, desenvolvimento de livros didáticos, criação de aplicativos, plataformas para pesquisa, etc., aliando tudo isso ao campo da tecnologia, mas pensando sempre no uso social desse inventário. Adriano questionou quem seria o responsável pelo CAIS e Lígia esclareceu que quem está à frente do projeto hoje é a Secretária de Turismo, Ana Paula. Maria Lúcia finalizou esse assunto esclarecendo que o Estatuto do projeto ainda não foi concluído e maiores detalhes serão discutidos futuramente. Continuando a reunião o secretário de cultura Fernando apresentou ao Conselho o novo bibliotecário, Fábio que após explanar brevemente seu currículo se colocou à disposição de todos. Letícia, do núcleo de literatura, se apresentou desejando boas-vindas a Fábio e informando que a prioridade do núcleo é apoiar o bibliotecário e a biblioteca, mantendo sempre um diálogo para o desenvolvimento dos projetos. Maria Lucia relembrou que existe projeto em andamento para reforma e melhorias no prédio da biblioteca municipal. Fernando informou que a bibliotecária Maria, irá auxiliar Fábio até o final de março e Tiago Faria solicitou que constasse em Ata um agradecimento pessoal à Maria por toda dedicação e apoio, especialmente por ter gentilmente aceitado, mesmo após sua aposentadoria, permanecer prestando seus serviços até que um novo bibliotecário assumisse a vaga. Tiago aproveitou o ensejo para falar do Fundo Municipal de Cultura, que passa a integrar o sistema municipal de cultura credenciando Socorro cada vez mais a participar do fundo nacional de cultura. Afirmou que a Lei foi concluída no ano passado e representa uma importante conquista para a pasta. Esclareceu que o fundo possibilitará maior facilidade na captação de recursos e o Conselho sempre irá deliberar sobre ele. Em seguida a secretária informou o recebimento de ofícios do prefeito municipal indicando os representantes da imprensa, sendo Rafael Pompeu titular e Marcos suplente; Do núcleo audiovisual, comunicando o afastamento do titular Thiago, sendo sua posição assumida pelo suplente Hiroyoshi; e também do núcleo de meio ambiente, indicando como titular Patricia Alves de Oliveira e como suplente Celi Alves da Silva. Sobre o CONDEPHACNAS Helena informou que tem trabalhado na rearticulação do Conselho, que deve ser formado, conforme Regimento Interno, por sete membros, sendo seis indicados pelos Conselhos da educação, meio ambiente, turismo, cultura e um representante de ONG. Finalizou manifestando sua vontade de ser a representante da cultura no CONDEPHACNAS, o que foi aceito pelo Conselho, desde que não haja qualquer objeção regimental, visto que no momento Helena não integra a composição de nenhum núcleo do COMUPC. Dando continuidade, Mayara Nardes, desejou boas-vindas a Fábio, o novo bibliotecário e sugeriu que fosse feita uma nota de agradecimento à Maria em nome do COMUPC. Agradeceu também ao Secretário Municipal de Cultura por todo apoio dispensado, o que tem lhe possibilitado se dedicar a pesquisas sobre a história de Socorro e também definir paradigmas para as exposições de longa data do museu. Após breve explanação sobre suas pesquisas, Mayara fez a leitura do Formulário de Inscrições para Propostas de Exposições e solicitou a aprovação do Conselho. Foi deliberado um prazo para análise do formulário, ficando definida a data da próxima Sessão Ordinária. Ainda sobre o tema museu, Adriano parabenizou as exposições realizadas no museu recomendando que todos façam uma visita e finalizou, parabenizando Mayara pela caracterização como Frida. Na sequência, Giuliana falou sobre seu projeto “FESTHELP” – solicitando a verba de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para realização de um festival de teatro na cidade de Socorro que se iniciaria a partir de novembro de 2021, com a finalidade de divulgar o nome da cidade e concentrar diversas manifestações artísticas. Ingressando na pauta do núcleo de literatura, Douglas se apresentou como representante do núcleo e Letícia reforçou que ele terá muito o que contribuir na cena literária em Socorro e com a organização do núcleo de literatura. Em seguida a secretária leu as informações sobre o ITC, conforme solicitado pela representante Marinilda informando a realização de exposições no Salão Paulista de Arte Naif no Museu de Arte Sacra de são Paulo de 26 de junho a 29 de agosto 2021 e em Socorro de 22 de novembro 2021 a 08 de janeiro 2022. Isto com um prêmio recebido dos editais do ProAC do Estado de São Paulo. O presidente Adriano alertou sobre a necessidade dos representantes de núcleos estarem presentes nas reuniões quando da deliberação de pautas. Maria Lúcia destacou que o Espaço do Artesanato irá comemorar seu 9º aniversário e celebrou que muitos poderão se reencontrar após um ano, desde a pandemia, graças à vacina. Informou também sobre a parceria do espaço do artesanato com a CORENOVA desenvolvendo vários trabalhos com materiais recicláveis. Falou ainda sobre a intenção de realizar, num futuro próximo, algumas capacitações com as famílias dos funcionários da CORENOVA para agregar mais renda a estas. Adriano relembrou que Maicon Braga estreará suas apresentações pelo ProAc, convidando a todos a prestigiar as lives que acontecerão a partir de sexta-feira pelo facebook. Convidou também, a todos para acompanharem os canais da Rockstrada que em breve também realizará uma apresentação on-line. Rafael Pompeu destacou que a apresentação será em comemoração aos 10 anos de lançamento do primeiro álbum da banda: Novo Caminho, que contará com participações especiais como a do guitarrista Edgard Scandurra, do baterista André Young, entre outros. Tiago Faria informou sobre sua atuação como parlamentar iniciada nesse ano de 2021, destacando a aprovação de lei que declarou Patrimônio Cultural Imaterial Socorrense a Corporação Musical Santa Cecília e demais ações realizadas em benefício da cultura socorrense. Para finalizar, se colocou à disposição de todos e confirmou seu compromisso de contribuir sempre para o desenvolvimento desse setor. Adriano encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e comemorando a grande participação dos núcleos nas reuniões do Conselho. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada.
