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ATA 130

Ata 130 – Às 19 horas e 10 minutos do dia 18 de maio de 2021, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – COMUPC, reuniu-se em sessão ordinária mensal, excepcionalmente de forma on-line  devido às restrições impostas para prevenção da COVID-19. Adriano Correa, presidente do Conselho, iniciou a sessão e colocou em votação a ata da sessão de 20 de abril de 2021, que havia sido previamente enviada aos membros do Conselho para leitura. A ata foi aprovada pelos membros presentes. Em seguida, Adriano passou a palavra para Luciano Peixoto que, atendendo ao convite do COMUPC, participou da reunião para esclarecer dúvidas sobre o projeto “Socorro Duas Rodas” e o “Espaço cultural Movimento”. Luciano iniciou sua fala explicando que o projeto “Socorro Destino Duas Rodas” nasceu dentro da prefeitura e rapidamente agregou-se à iniciativa privada, com o objetivo de  transformar a cidade de Socorro na capital nacional do Destino Duas Rodas. Este projeto visa trazer para a cidade maior visibilidade e também fortalecer a economia atraindo o público das motos e bicicletas. Disse que o museu do movimento é mais uma das ações que integram o “Socorro Duas Rodas” e foi consolidado após uma licitação que autorizou o uso do prédio da antiga estação. Luciano explicou também que vem sendo estudado juntamente com o Secretário da Cultura a disponibilização de espaço dentro desse museu para apresentações culturais. Na sequência exibiu algumas imagens e explicou sobre o projeto arquitetônico do museu. Encerrada a apresentação, os Conselheiros passaram a questionar Luciano. Cuca Jorge elogiou o projeto e questionou o porquê da associação da cidade de Socorro com as motocicletas, se foi feita alguma prospecção quanto aos benefícios econômicos que o projeto trará para cidade, questionou também sobre o prazo da concessão e onde está disponível a documentação referente ao projeto, como a licitação e o contrato por exemplo. Luciano esclareceu que a concessão é de cinco anos e que as documentações encontram-se disponíveis nos canais de publicidade da prefeitura municipal. Contou que Socorro tem tradição no setor “duas rodas”, especialmente quanto a motocicletas com a realização de várias provas de motocross e com Socorrenses campeões. Afirmou que Socorro também se destaca no setor “fora de estrada” o que é bastante apreciado tanto por motociclistas como por atletas de mountain bike, fato este que justifica o desenvolvimento do projeto ‘Socorro Duas Rodas’. Quanto à questão da prospecção, Luciano disse que a ideia de atrair ‘público A e B’ para cidade vem sendo estudado e observado há alguns anos, porém muitos empresários não haviam investido nesse segmento de público. Agora, este projeto faz o caminho contrário, trazendo o empreendimento para cidade de forma que o empresário entenda que esse público está aqui e precisa ser acolhido, logo ele investirá em seu estabelecimento e também na economia local. Cuca, por fim, questionou a cargo de quem estaria o custeio deste projeto e Luciano esclareceu, com auxílio do Secretário de Cultura que a prefeitura foi contemplada com uma verba para manutenção do patrimônio histórico e aplicou na revitalização do prédio da antiga estação. Luciano acrescentou que o museu terá espaço para contar a história do motociclismo em Socorro e que este projeto tem gerado grande expectativa no público envolvido com motociclismo. Explicou que socorrenses poderão visitar o museu gratuitamente nos dias de semana com a apresentação do cartão cidadão e aos finais de semana, provavelmente pagarão meia entrada. Em seguida Helena iniciou sua fala esclarecendo que quando teve conhecimento da existência do projeto se questionou de onde teria vindo a ideia de se fazer o museu duas rodas e como essa ideia estaria sendo desenvolvida, especialmente por se tratar de um prédio público sendo reformado com dinheiro público para abrigar um projeto da iniciativa privada, disse que em sua opinião o projeto não deveria ser realizado da forma como está sendo feita, pois o local conta uma história e deveria ser pensado em uma outra forma de utilizá-lo no futuro. Disse também que o projeto não foi feito de forma participativa, não havendo consulta prévia do Conselho de Cultura. Em seguida, passou a apresentar suas perguntas, questionando qual seria a participação de Luciano no projeto, quais recursos a empresa irá investir e quais são as contrapartidas sociais ofertadas. Questionou também se houve algum estudo de prospecção arqueológica da área que está sendo reformada visto que a obra está sendo realizada com verba para manutenção de patrimônio histórico, e qual a empresa responsável pela restauração desse prédio que, por ser histórico, necessita de mão de obra qualificada. Sobre o espaço destinado à cultura disse achar válido um espaço para apresentações artísticas, porém entende que cultura não possa ser vista como sinônimo de entretenimento, devendo ser pensado em ações que possam abrigar maiores manifestações culturais, visto que cultura é muito mais que manifestações artísticas, é espaço de vivência, de troca, de educação. Luciano explicou que é contratado da prefeitura municipal para desenvolver um projeto econômico para o município. Que acompanha a obra do museu duas rodas e entende que isso trará grande visibilidade para o município. Quanto à reforma do prédio disse não saber detalhes sobre a contratação da empresa responsável pela obra, mas que esses dados poderiam ser obtidos na prefeitura. Sabe que a empresa vencedora da licitação para concessão do prédio tem uma arquiteta que acompanha toda obra. Helena questionou também sobre onde ficará localizada a feira e o que a prefeitura entendia sobre ser uma cidade “culturalmente forte”. Luciano esclareceu que o museu tem  intuito de promover o entretenimento e o turismo a fim de, especialmente, gerar receita aos artistas, entende que o espaço estará aberto para o desenvolvimento cultural em parceria com o COMUPC e a Secretaria de Cultura. Acrescentou que já existe uma parceria com o museu sobre contar a história da Mogiana dentro do espaço do museu. Quanto a feira disse que ainda será estudada a melhor forma para se adaptar ao novo espaço. Helena disse que tais questões deveriam ser pensadas em conjunto com os feirantes e interessados no assunto. Maria Lúcia alertou que isto já vem sendo discutido com os feirantes, e Fernando acrescentou que eles ainda estão decidindo se farão ou não a mudança do local da feira. Rafael Pompeu destacou que a feira é assistida pelo Departamento de Desenvolvimento Rural da Prefeitura e todas as decisões passam pelo COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, portanto, a participação popular é bastante ativa. Rafael sugeriu que toda a discussão a respeito do projeto envolvendo o “museu duas rodas” deveria ser mais propositiva. Finalizando, Helena propôs então que os futuros projetos sejam pensados de maneira mais participativa, valorizando toda a história e qualificando os projetos de uma maneira culturalmente razoável. Adriano sugeriu aos conselheiros que tenham mais propostas que apresentem diretamente ao Luciano e este disponibilizou seu telefone para futuros contatos. Maicon comentou que não acreditava que um projeto como aquele, por si só, fosse distribuir renda entre a população e perguntou quais medidas efetivas de distribuição de renda estariam no projeto. Luciano explicou que o objetivo do projeto é melhorar a economia local, que entende que o salário pago aos trabalhadores em Socorro deve ser maior e que é preciso que os empresários tenham também que ter um público que pague melhor para que possa melhorar os salários. Disse que existe uma parceria com o SEBRAE e também o anseio de se trazer escolas técnicas para a cidade para qualificar a mão de obra, especialmente na área do turismo. Luciano disse entender que a geração de empregos, qualificação da mão de obra e o maior faturamento das empresas é a melhor forma de se distribuir renda, sendo que a melhoria da infraestrutura da cidade beneficiará a todos. Maicon questionou também se seria a Empresa Coachman ou a Secretaria de Cultura a responsável pelos espaços no museu e Luciano esclareceu que a empresa é a responsável pela exploração do espaço, porém as apresentações culturais poderão ser definidas com intermédio da Secretaria de Cultura. Lígia apresentou suas dúvidas questionando sobre como aconteceu o processo de licitação. Reforçou a importância da aproximação do Conselho com os responsáveis pelo projeto e disse que o pensar coletivamente traz muitos benefícios, entretanto os espaços destinados a apresentações artísticas devem ser pensados de uma forma que não beneficie apenas a empresa. Reforçou que é importante esclarecer qual será a contrapartida financeira e social da empresa. Disse que o fato de se cobrar entrada aos finais de semana dos munícipes a preocupa por não ser considerado que estes também usufruem de espaços de lazer nesses dias, outra preocupação que destacou foi a localização da feira, reforçando que a decisão deve ser tomada de forma coletiva. Entendeu que o projeto do museu não se realizou de forma transparente, sendo que os Conselhos de Cultura e Turismo foram pegos de surpresa. Contou que participou de algumas reuniões iniciais sobre o projeto mas que isso não continuou e que sugeriu à época que fosse pensado em ações de turismo sustentável relacionadas ao projeto Socorro Suas Rodas. Luciano esclareceu que a questão ambiental e a sustentabilidade já fazem parte do projeto Socorro Duas Rodas. Que devido a pandemia, muito do que se pretendia fazer teve que ser adiado, porém a inauguração do Centro Cultural Movimento (museu), que representa uma das ações dentro desse projeto, será provavelmente o único a se concretizar neste ano. Maria Lúcia disse que na reunião do COMTUR havia sido agendada data para se tratar do projeto mas essa não aconteceu devido a pandemia. Informou que é vontade da empresa que essa reunião ocorra de forma aberta a toda sociedade assim que possível. Reforçou também a necessidade da representação de um membro do COMDEPACHNAS no COMUPC e lembrou que o prédio da Antiga Estação está há algum tempo na pasta da Cultura e que já ocorreram várias tentativas de se desenvolver projetos neste local, mas nunca deu certo. Alertou sobre a necessidade de ficarmos atentos e poder opinar sobre os projetos antes que se concretizem. Natália reforçou a importância de se acompanhar as ações da Câmara Municipal e que a concessão do espaço da antiga estação se deu através de um projeto de lei que foi discutido e votado na Câmara. Luciano finalizou agradecendo e reforçando sua disponibilidade para ouvir as propostas e sugestões. Adriano continuou a reunião falando sobre os projetos culturais do COMUPC que foram protocolados na Secretaria de Cultura e explicou que alguns projetos precisarão ser reajustados. Maria Lúcia contou que os projetos de Artesanato, Artes Plásticas e Literatura precisarão ser readequados. Fernando se colocou à disposição para auxiliar nas alterações necessárias e readequação dos projetos, sendo orientado aos representantes dos respectivos núcleos que procurem a Secretaria de Cultura para solucionar tais questões. Maria Lúcia continuou a contar sobre a reunião do COMTUR dizendo que uma das informações obtidas naquela reunião foi que a primeira etapa da obra do auditório municipal, no parque da cidade, foi finalizada, sendo que a segunda etapa se iniciará assim que a verba for disponibilizada, reforçou a importância de acompanharmos e fiscalizarmos o andamento. Informou que o Centro de Tradições Caipiras deverá ser concluído em breve. Por fim, disse que foi realizado, através de uma parceria do Departamento de Turismo e a COPAÍBA o reflorestamento do Parque da Cidade. Adriano lembrou que a obra no Centro de Tradições Caipiras será finalizada também parcialmente, o que foi confirmado pelo Secretário Fernando. Seguindo a pauta, Maicon contou sobre o Programa de Incentivo Cultural Amigos da Arte e disponibilizou aos conselheiros material explicando melhor o funcionamento do programa. Fernando sugeriu que todos assistam as lives explicativas que estão ocorrendo sobre como se inscrever e participar dos editais para esse programa e se colocou à disposição para auxiliar os artistas com as inscrições. Adriano contou que as prateleiras que foram adquiridas com verba do Conselho para a biblioteca municipal foram entregues. Fernando agradeceu ao COMUPC e disse que as prateleiras já estão em uso. Adriano parabenizou Luciana Pelatieri pela conquista do prêmio recebido pelo seu livro e também ao  vereador Tiago Faria pela iniciativa de denominar como Jornalista Guilherme Franco Pinto o Teatro Municipal do Centro Cultural. Adriano destacou também que Tiago recebeu em Socorro a visita do ex-ministro de Indústria e Comércio Exterior e Deputado Federal Marcos Pereira. Fernando contou que Tiago fez solicitações ao Deputado para verbas para a cultura e também para infraestrutura das estradas rurais. Fernando parabenizou Luka pela placa em homenagem a Rogério Bazani na Praça do Rafting no bairro do Rio do Peixe. Também pediu aos membros do Conselho que participem e aumentem o engajamento nas oficinas do ponto MIS. Por fim, o presidente agradeceu a participação de todos e, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.

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