JANEIRO/2023
01/01 (domingo) – Confraternização Universal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
FEVEREIRO/2023
20/02 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Decreto nº 4450/2023
21/02 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Decreto nº 4450/2023
22/02 (quarta-feira) – Carnaval (ponto facultativo municipal – meio período, com retorno a partir das 12h) – Decreto nº 4450/2023
ABRIL/2023
06/04 (quinta-feira) – Emenda Paixão de Cristo (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
07/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal) – Portaria Federal nº 11.090/2022 | Lei Municipal nº 3684/2012
21/04 (sexta-feira) – Tiradentes (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
MAIO/2023
01/05 (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
JUNHO/2023
08/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal e ponto facultativo nacional) – Lei Municipal nº 3684/2012 | Portaria Federal nº 11.090/2022
09/06 (sexta-feira) – Emenda Corpus Christi (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
JULHO/2023
09/07 (domingo) – Revolução Constitucionalista de 1932 (feriado estadual) – Lei Estadual nº 9497/1997
AGOSTO/2023
09/08 (quarta-feira) – Aniversário de Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 4153/2018
14/08 (segunda-feira) –Emenda Feriado do Dia da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
15/08 (terça-feira) – Dia da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 3684/2012
SETEMBRO/2023
07/09 (quinta-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
08/09 (sexta-feira) – Emenda Feriado da Independência do Brasil (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
OUTUBRO/2023
12/10 (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
13/10 (sexta-feira) – Emenda Feriado de Nossa Senhora Aparecida (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
28/10 (sábado) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
NOVEMBRO/2023
02/11 (quinta-feira) – Finados (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
03/11 (sexta-feira) – Emenda Feriado de Finados (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
15/11 (quarta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
20/11 (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado municipal) – Lei Municipal nº 3684/2012
DEZEMBRO/2023
25/12 (segunda-feira) – Natal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
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Referências:
Decreto nº 4450/2023
Portaria Federal nº 11.090/2022
Lei Municipal nº 4153/2018
Lei Municipal nº 3684/2012
Lei Estadual nº 9497/1997
Página atualizada em 13/01/2023
