Pular para o conteúdo

Feriados e Pontos Facultativos – 2023

JANEIRO/2023

01/01 (domingo) – Confraternização Universal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022

FEVEREIRO/2023

20/02 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Decreto nº 4450/2023
21/02 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional e municipal) – Decreto nº 4450/2023
22/02 (quarta-feira) – Carnaval (ponto facultativo municipal –  meio período, com retorno a  partir das 12h) – Decreto nº 4450/2023

ABRIL/2023

06/04 (quinta-feira) – Emenda Paixão de Cristo (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
07/04 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal) – Portaria Federal nº 11.090/2022 | Lei Municipal nº 3684/2012
21/04 (sexta-feira) –
Tiradentes (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022

MAIO/2023

01/05 (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022

JUNHO/2023

08/06 (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal e ponto facultativo nacional) – Lei Municipal nº 3684/2012 | Portaria Federal nº 11.090/2022
09/06 (sexta-feira) – Emenda Corpus Christi (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023

JULHO/2023

09/07 (domingo) – Revolução Constitucionalista de 1932 (feriado estadual) – Lei Estadual nº 9497/1997

AGOSTO/2023

09/08 (quarta-feira) – Aniversário de Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 4153/2018
14/08 (segunda-feira) –Emenda Feriado do Dia da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
15/08 (terça-feira) –
Dia da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (feriado municipal) – Lei Municipal nº 3684/2012

SETEMBRO/2023

07/09 (quinta-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
08/09 (sexta-feira) – Emenda Feriado da Independência do Brasil (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023

OUTUBRO/2023

12/10 (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
13/10 (sexta-feira) – Emenda Feriado de Nossa Senhora Aparecida (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
28/10 (sábado) –
Dia do Servidor Público (ponto facultativo nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022

NOVEMBRO/2023

02/11 (quinta-feira) – Finados (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
03/11 (sexta-feira) – Emenda Feriado de Finados (ponto facultativo municipal) – Decreto nº 4450/2023
15/11 (quarta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022
20/11 (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado municipal) – Lei Municipal nº 3684/2012

DEZEMBRO/2023

25/12 (segunda-feira) – Natal (feriado nacional) – Portaria Federal nº 11.090/2022

_________________________________________________________________________________________

Referências:

Decreto nº 4450/2023
Portaria Federal nº 11.090/2022
Lei Municipal nº 4153/2018
Lei Municipal nº 3684/2012
Lei Estadual nº 9497/1997

Página atualizada em 13/01/2023

Top