Artistas, produtores e demais agentes culturais de Socorro podem inscrever projetos na chamada pública nº 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O prazo começou hoje, 29 de outubro, às 15h, e termina em 10 de novembro de 2026, às 18h.
O edital prevê a seleção de 50 projetos culturais, com recursos que totalizam R$ 201.979,01, destinados ao incentivo às manifestações artísticas e culturais do município. A iniciativa é financiada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e executada pela Secretaria Municipal de Cultura.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas e grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Entre as condições está a comprovação de residência fixa ou sede ativa em Socorro há pelo menos um ano.
Cada agente cultural pode apresentar até dois projetos, obrigatoriamente em categorias distintas. O instrumento também prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, conforme os critérios e as condições estabelecidos para cada categoria.
As inscrições devem ser encaminhadas para o endereço de email pnab@socorro.sp.gov.br, com o formulário de inscrição, o plano de trabalho e os demais documentos exigidos. O assunto do e-mail deve seguir o padrão indicado no edital: “Projeto Cultural [Linha de Segmento] – [Nome do Projeto]”.
Os interessados devem consultar o documento completo e seus anexos antes de enviar a proposta, a fim de verificar as categorias disponíveis, os valores por projeto, os critérios de avaliação e a documentação necessária.
A Secretaria Municipal de Cultura também oferece atendimento presencial para orientações sobre as regras do edital e o preenchimento da inscrição, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Dr. Campos Salles, 177, Centro.
Serviço
Inscrições: de 29 de outubro, às 15h, a 10 de novembro de 2026, às 18h
E-mail: pnab@socorro.sp.gov.br
Atendimento presencial: Secretaria Municipal de Cultura, Rua Dr. Campos Salles, 177, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h