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ATA 082- Reunião Ordinária

LOCAL: Sala dos Conselhos – Prefeitura Municipal de Socorro – Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto, Socorro/SP.

HORÁRIO: início às 18h40minh e encerramento às 22h22m.

PRESENÇA: Andressa Maria da Rocha Bonfá, Douglas Mucciacito Machado, Celi Alves da Silva, Sebastião Raphael Terra, Carlos Antônio de Sousa Vido, Fernando Montini, Flávia Balderi, Acácio Zavanella. Iasmine Correa Muciacito Domingues, Lourenço Luis do Prado, Giuliana Bruno de Godoi Moreira, Paulo Marcio F. Mantovani, Célio Rodrigues de Morais, Mayara Domingues Gigli.

Demais participantes: Ana Paula Balderi, Thiago Sartori, 1º Promotor de Justiça de Socorro Dr. Elias Francisco Baracat Chaib, Beatriz Minozzi e Elza Farias ambas representando o COMUC.

Fernando Montini iniciou a plenária fazendo a leitura da pauta passando a palavra para Dra. Camila Conti Arquiteta e Urbanista que relatou sobre o Plano Diretor da cidade de Socorro, onde este será trabalhado por etapas importantíssimas, onde a primeira etapa será o que é o Plano Diretor, em segunda etapa o Plano Diretor Participativo e em terceira etapa o porquê da importância da revisão do Plano Diretor para a cidade. Camila salientou que a cidade de Socorro já tem o Plano Diretor de 2007 e que o Estatuto da cidade é importante a revisão a cada 10 anos. O Plano Diretor é importante para todos os conselheiros de todos os Conselhos da cidade. Camila comentou também de como será trabalhado e as propostas vem de acordo com o Estatuto das Cidades e entre outros assuntos pertinentes. Após a explanação de Camila Conti, Arquiteta e Urbanista, o presidente Sr. Fernando abriu para discussão e dúvidas dos conselheiros, e após a discussão passou a palavra ao Sr Promotor de Justiça Dr. Elias. Fernando finaliza relatando sobre a importância da elaboração do Plano Diretor e que será marcada uma nova reunião em data vindoura entre Camila, demais conselhos, instituições civis e população.

I.ASSUNTOS:

Fenando iniciou sua fala sobre o primeiro momento da palavra da Arquiteta Dra. Camila Conti, trouxe o assunto sobre a validação da pauta que foi encaminhado por e-mail aos conselheiros e aprovação da ata referente a 25/01/2016, denúncias, das comissões de trabalho, outros assuntos, assuntos gerais e avaliação.

DENÚNCIAS

O COMDEMA recebe denúncia de esgoto no curso d’água do Jardim Santa Helena, ofício 08/2016. O conselho vai questionar o empreendedor de como está sendo feito a manutenção. Denúncia sobre solicitando apoio para busca de solução para ter melhores condições sanitárias e o lançamento de dejetos suínos em seu manejo, será encaminhado para a CETESB, estudo do código de postura ver Lei de Suinocultura e fotos.

  1. COMISSÕES DE TRABALHO

Foi comentado sobre o áudio que será reenviado por e-mail para apreciação e votação de todos. O Projeto de Regularização 1115/2015, para regularização de construção.

As propostas foram bem recebidas pelos conselheiros foram discutidas e após forma aprovadas por unanimidade o áudio, o Projeto de Regularização 1115/2015.

2.OUTROS ASSUNTOS

Denúncia de uma lavanderia e fábrica de roupas jeans que estão lançando dejetos químicos in natura no córrego e que desemboca direto no Rio do Peixe, estudo para encaminhar denúncias aos órgãos competentes da área.

II.AVALIAÇÃO

A plenária foi bem avaliada pelos participantes que elogiaram o tempo da plenária que foi cumprido conforme a proposta de pauta, foi bem elogiada sobre a apresentação do Plano Diretor com discussão e contribuição de todos, ter um intervalo de tempo para discutir as ações do conselho, não houve atraso na presença dos conselheiros, muitos assuntos pendentes para a próxima reunião, dica, ver o que tem para ser trabalhado na reunião e colocar em pauta.

III.ENCERRAMENTO

Nada mais a ser tratado, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, sobre a qual foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

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