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MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da  Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Socorro, conforme determinação legal do Decreto nº 2880/2010 da Prefeita Municipal.

Art. 2º – A Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Prefeita Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana, e na sua ausência pela Coordenadora Geral da Conferência, Vilma de Oliveira Santos Simões, Diretora do Departamento Municipal de Saúde.

Art. 3º – A Conferência será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Socorro, situado na  Avenida José Maria de Faria, 71.

Art. 4º – A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução

Art. 5º – A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente: Prefeita Municipal de Socorro – Marisa de Souza Pinto Fontana

Coordenadora Geral: Diretora do Departamento Municipal de Saúde – Vilma de Oliveira Santos Simões

Coordenadores Adjuntos: Assessoria Técnica do Departamento Municipal de Saúde: Isabel Cristina Preto de Godoy e Regina Haruê Nakao

Secretária Executiva: Presidente do Conselho Municipal de Saúde – Amélia Aparecida Padilha e Chefe Supervisora do Laboratório Municipal – Rozineia Aparecida Golo Tinti

Tesoureiro:  Chefe da Supervisão Administrativa da Saúde – José Laerte Bomfá

Secretaria de Credenciamento: Enfermeira Responsável Técnica do CSII – Eduarda Del Corso

Secretaria de Divulgação e Comunicação: Fisioterapeuta Mariângela Silvério Verzani e Enfermeira UBS Jardim Araújo – Rosane Aparecida de Souza e Amanda Passarela Gusson de Faria

Relatores: Eduardo Emerique Lauretti e Juliana Arelaro de Marco

Art. 6º – As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções:

Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

Coordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação,

hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.

Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas sub seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub-seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.

Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.

Relator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.

Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 15 de outubro de 2010 na sede da Secretaria, durante a Conferência dias 22 e 23 de outubro de 2010 no Auditório da Prefeitura Municipal; depois da Conferência na sede do Departamento Municipal de Saúde, para atender aos delegados.

Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.

Art. 7º – Serão realizadas Pré-Conferências nos locais próprios de trabalho, que terão por finalidade levantar os problemas por setores da saúde e escolher os delegados da Conferência.

Art. 8º – As Pré-Conferências serão realizadas nos locais de trabalho de cada equipe.

Art. 9º – Os relatos das Pré-Conferências farão parte do Plano Municipal e do Relatório Final da Conferência.

Art.10- Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.

Art. 11-  A Departamento Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.

Art. 12 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de Agosto de 2010.

Marisa de Souza Pinto Fontana

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